A prefeita de S�o Louren�o, no Sul de Minas, C�lia Cavalcanti (PR), perdeu o mandato e o munic�pio passou a ser governado j� nos primeiros minutos desta quarta-feira (7) pelo seu vice, Leonardo Sanches. Por 10 votos a 3, os vereadores da C�mara Municipal aprovaram na noite dessa ter�a-feira a cassa��o da prefeita sob a alega��o de que ela teria deixado seu marido – o ex-prefeito da cidade, Natal�cio Ten�rio Cavalcanti (PR) – tomar decis�es no governo em seu lugar.
Foram cerca de 10 horas de sess�o. Os pr�prios vereadores deram posse ao vice-prefeito pouco depois da meia-noite na C�mara Municipal.
A C�mara Processante analisou documentos de uma investiga��o feita pelo Minist�rio P�blico que apura irregularidades no Sistema de Abastecimento de �gua e Esgoto (SAAE) e levou � pris�o de cinco pessoas em novembro do ano passado. Segundo a C�mara Municipal, as investiga��es mostraram que o marido da prefeita foi respons�vel por nomea��es na diretoria do SAAE e realizou reuni�es sem a presen�a da esposa.
A C�mara Municipal entendeu que "C�lia foi omissa ao deixar o marido e ex-prefeito de S�o Louren�o, Natal�cio Ten�rio Cavalcanti Freitas Lima, tomar decis�es em rela��o � gest�o do munic�pio, infra��o pol�tica-administrativa prevista no Decreto Lei 201/67".
O presidente da C�mara, vereador Ricardo de Mattos (PMN) afirmou que, ap�s analisar os documentos e ouvir testemunhas, a comiss�o considerou que a prefeita foi omissa e conivente com erros. “O marido dela, o ex-prefeito Natal�cio, estava com direitos pol�ticos cassados, condenado em primeira inst�ncia, e estava entrando nas reparti��es e dando ordens a funcion�rios p�blicos, tomando v�rias decis�es no lugar da prefeita, como uma administra��o paralela”, disse o parlamentar.
Segundo o presidente da C�mara, a den�ncia foi feita � C�mara por uma enfermeira.
Defesa nega acusa��es
O advogado que representou a prefeita na sess�o da C�mara Municipal, Fl�vio Roberto Silva, negou todas as acusa��es e disse que vai ingressar com um mandado de seguran�a no Tribunal de Justi�a de Minas Gerais para devolver o cargo � prefeita. “A decis�o foi estritamente pol�tica. Todas as testemunhas ouvidas foram categ�ricas ao dizer que Dona C�lia exercia de fato e direito seu mandato, n�o havia inger�ncias seja do marido ou de algum secret�rio”, afirmou.
O advogado diz que o �nico fato apontado na den�ncia foi uma liga��o telef�nica entre C�lia e o marido na qual ela pergunta sobre uma reuni�o. Na ocasi�o ele estava na casa dos dois e ela na padaria. “Eles presumem que seria uma reuni�o da SAEE mas n�o h� nenhuma prova, n�o se sabe a pauta e nem as pessoas que estavam l�”, diz o advogado. A defesa vai alegar irregularidades no processo, como cerceamento de defesa e provas obtidas de forma il�cita.
Fl�vio Roberto Silva tamb�m negou que o ex-prefeito Natal�cio esteja com os direitos pol�ticos cassados.