As emendas parlamentares tiveram em 2017 o maior valor liberado dos �ltimos quatro anos. Ao todo, foram R$ 10,7 bilh�es, crescimento de 48% em rela��o ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015, quando a execu��o se tornou obrigat�ria.
As emendas parlamentares s�o indica��es feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Or�amento. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. Embora impositivas – o governo � obrigado a pag�-las –, a prioridade dada a algumas emendas ainda � fruto de negocia��o pol�tica. Por isso, s�o usadas para barganhar apoio em vota��es importantes no Congresso.
Os meses seguintes � divulga��o da dela��o premiada da J&F, que implicaram o presidente Michel Temer, concentraram os maiores valores liberados aos projetos dos parlamentares. Foram R$ 2,02 bilh�es em junho e mais R$ 2,24 bilh�es em julho.
Durante a vota��o da primeira den�ncia baseada na dela��o, em 2 de agosto, o ent�o ministro da Secretaria de Governo Ant�nio Imbassahy (PSDB-BA) foi flagrado negociando a libera��o de emendas com deputados da base aliada. “As emendas existem para serem executadas, independentemente de ser oriundas de parlamentar da base ou da oposi��o. Na �poca das vota��es, a oposi��o sempre vem com essa cantilena, mas, na verdade, esse trabalho deve ser permanente”, afirmou o atual titular da pasta, Carlos Marun (MDB-MS).
Levantamento feito pela reportagem nas mais de 7 mil emendas individuais que tiveram algum valor executado ao longo do ano mostra que 93,5% do desembolsado pelo governo foi para a sa�de, �nica �rea cuja destina��o � obrigat�ria por lei. Os dados s�o do Sistema Integrado de Planejamento e Or�amento (Siop). A segunda �rea que mais teve emendas pagas foi agricultura, com R$ 39 milh�es.
SHOWS E S�O-JO�O Embora a maior parte do dinheiro tenha sido destinada � sa�de, a lista de emendas parlamentares pagas pelo governo em 2017 inclui de show do cantor Wesley Safad�o e da dupla Bruno & Marrone a campeonato de motocross no interior de Minas. Do total de R$ 2,27 bilh�es liberados, pelo menos R$ 5,73 milh�es serviram para quitar cach�s de artistas.
Em junho, por exemplo, o Minist�rio do Turismo repassou R$ 1,2 milh�o � prefeitura de Maracana�, no Cear�, por indica��o da deputada Gorete Pereira (PR-CE). A emenda havia sido empenhada no m�s anterior e serviu para pagar a 13.ª edi��o da Festa de S�o-jo�o da cidade. O show de abertura coube a Wesley Safad�o, famoso por hits como Aquele 1% e Ar-condicionado no 15. Ele cobrou R$ 246 mil pela apresenta��o.
O valor enviado � prefeitura foi quase integralmente usado para pagar cach�s. Al�m de Safad�o, apresentaram-se as duplas sertanejas Bruno & Marrone (cach� de R$ 250 mil), Victor & L�o (R$ 200 mil) e a banda Avi�es do Forr� (R$ 180 mil).
O repasse ocorreu em 7 de junho, antes de a primeira den�ncia contra o presidente Michel Temer ser apresentada, mas ap�s a revela��o da dela��o de executivos do Grupo J&F. Gorete votou a favor de Temer nas duas den�ncias. Ela nega rela��o da libera��o do recurso com o seu voto.
Ao todo, o governo pagou R$ 7,15 milh�es para promo��o e marketing de munic�pios, a��o na qual se enquadra o repasse para artistas. Valor bem pr�ximo do que foi destinado para universidades federais (R$ 7,38 milh�es) e superior ao enviado para obras de infraestrutura h�drica (R$ 2,58 milh�es). Ao todo, foram 55 artistas, em 20 cidades, com cach�s que variaram de R$ 30 mil aos R$ 250 mil de Bruno & Marrone.
Mas as emendas n�o financiaram s� sa�de e shows. Uma emenda parlamentar do deputado Tenente L�cio (PSB-MG) garantiu R$ 250 mil para a realiza��o da 5ª etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross de Tupaciguara, em Minas. O conv�nio com o Minist�rio do Esporte que viabilizou o repasse foi oficializado em 23 de outubro, dois dias antes de Tenente L�cio dar seu voto contra o andamento da segunda den�ncia contra Temer, a exemplo do que j� havia feito em agosto.
FISCALIZA��O Alvo de pol�micas, o pagamento de cach�s de artistas est� previsto como um dos destinos poss�veis das emendas parlamentares, desde que siga uma s�rie de regras definidas por meio de portaria do Minist�rio do Turismo. Segundo a assessoria da pasta, para receber, o artista precisa estar previamente cadastrado no minist�rio e todos os eventos s�o fiscalizados, at� mesmo in loco caso os repasses sejam superiores a R$ 300 mil ou que j� tenham sido alvo de den�ncias de irregularidades.
A deputada Gorete Pereira disse que o financiamento do s�o-jo�o de Maracana� com emenda parlamentar j� se tornou uma “tradi��o”. “Maracana� � considerado o segundo maior s�o-jo�o do Brasil. A cidade tem 260 mil eleitores. (…) J� � o sexto ano seguido (que destina verbas para a cidade)”, disse Gorete. Autor da emenda que custeou uma etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross em Tupaciguara, em Minas, Tenente L�cio afirmou que o repasse se deu por sua atua��o na �rea do esporte.