Entre a primeira grande rebeli�o registrada no pa�s em junho de 1952, no Pres�dio da Ilha de Anchieta, litoral norte de S�o Paulo, e o mais recente massacre de presos no Complexo Prisional de Aparecida de Goi�nia, em Goi�s, cresce o hist�rico da viol�ncia no sistema prisional brasileiro: em 66 anos s�o 625 presos mortos em motins. Al�m do ac�mulo de eventos que gritam pela brutalidade dos homic�dios daqueles que estavam sob a cust�dia do estado, o timing entre motins � cada vez mais curto. Do total de 25 grandes rebeli�es registradas ao longo dessas mais de seis d�cadas, 10 ocorreram somente nos �ltimos dois anos, com 160 mortes.
[A superlota��o – em m�dia s�o dois presos por cada vaga no pa�s, mas no Amazonas, a estat�stica alcan�a quase cinco por vaga –, a guerra entre fac��es do crime organizado pelo dom�nio das unidades, condi��es prec�rias das instala��es e a falta de perspectivas para a ressocializa��o exp�em a incapacidade do sistema prisional brasileiro para lidar com esta que hoje constitui a terceira maior popula��o carcer�ria do mundo – perde apenas para os Estados Unidos e a China. S�o 726.712 indiv�duos encarcerados, segundo o mais recente Levantamento Nacional de Informa��es Penitenci�rias (Infopen) do Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen) divulgado pelo Minist�rio da Justi�a. Desse total, 40% s�o presos provis�rios, que ainda n�o foram sentenciados.
Enquanto parcela da sociedade faz vista grossa aos exterm�nios nos pres�dios – dentro da m�xima de que “bandido bom � bandido morto” –, em ano eleitoral, o Congresso Nacional quer dar “respostas r�pidas” para a quest�o da viol�ncia. S�o v�rias pautas em tramita��o no Legislativo que n�o atacam o cerne do problema nem consideram a complexidade do debate. Entre as mais pol�micas, est�o as mat�rias que prop�em o fim do Estatuto do Desarmamento e a redu��o da maioridade penal.
“Sob o ponto de vista objetivo as duas propostas s�o absurdas. A come�ar pelo cen�rio do sistema prisional brasileiro, e o fato de que 55% dos presos s�o jovens de 18 a 29 anos, com escolaridade de at� fundamental incompleto e 65% s�o negros. E n�o obstante o aprisionamento em massa dessa juventude, nos �ltimos 15 anos, n�o houve redu��o da criminalidade violenta”, sustenta Robson S�vio Reis Souza, cientista social e membro do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica. Ele considera que a redu��o da maioridade penal superlota ainda mais o sistema, leva o tr�fico a recrutar pessoas ainda mais jovens, sem qualquer efetividade na redu��o da criminalidade.
Por um lado, h� consenso entre especialistas: o Estado perdeu o controle sobre o sistema prisional, que est� sob dom�nio do crime organizado e, al�m do custo elevado – em m�dia o gasto por preso � de R$ 2,4 mil, mas no Mato Grosso, por exemplo, chega a R$ 5 mil –, se mostra incapaz de ressocializar o indiv�duo. Por outro lado, o Estado se omite diante do fato de que determinados grupos – principalmente jovens, pobres e negros – mais expostos � atua��o do tr�fico, se perpetuam n�o apenas como as maiores v�timas dos homic�dios, mas tamb�m constituem o maior contingente de encarcerados expostos � lei da selva nas rebeli�es. “N�o h� pol�ticas de preven��o dos crimes e prote��o a essas popula��es”, avalia Robson S�vio.
BAIXA ESCOLARIDADE “Oitenta por cento dos crimes que julgamos aqui s�o relacionados ao tr�fico de drogas”, afirma o desembargador Eduardo Machado, presidente da 5a C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais. “N�o h� um olhar sist�mico para o problema da viol�ncia. A mais simples medida est� na educa��o, na forma��o do cidad�o. Isso n�o vamos conseguir a curto prazo nem existe pol�tica para isso. A escolaridade das pessoas presas � baix�ssima”, considera ele. “Seria preciso construir mais pris�es, mas isso n�o � como construir est�dio, n�o d� voto. E, por fim, � preciso acabar com a impunidade, pois para diminuir o encarceramento, os traficantes n�o est�o sendo tratados com rigor”, critica Machado.
Segundo ele, se todos os mandados de pris�o fossem cumpridos, a situa��o da superpopula��o do sistema prisional, que j� � grav�ssima, pioraria ainda mais. “S� em S�o Paulo s�o 210.929 que aguardam cumprimento. E sabe por qu�? O atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, quando foi secret�rio de Seguran�a P�blica do estado gostava de anunciar o sucesso no n�mero astron�mico de liberdades alcan�adas nas audi�ncias de cust�dia. Pois bem, for�am a barra nessas audi�ncias e levam gente para a rua que deveria estar presa. Ou seja, colocam nas ruas e os bandidos somem”, afirma o desembargador.
Em Minas, s�o 46.437 mandados de pris�o a serem cumpridos. “Aqui temos 4,5 vezes menos mandados por cumprir porque, bem ou mal, est�o presos. Mesmo assim, quero saber onde est�o esses quase 50 mil”, afirma Machado, n�o considerando ser um “problema” o fato de haver no pa�s alta incid�ncia de presos provis�rios, m�dia de 40%.
Segundo o levantamento do Minist�rio da Justi�a, em junho de 2016 eram 57,8% de presos provis�rios em Minas diante de uma popula��o carcer�ria de 68.354. Mas dados atualizados da Secretaria de Estado de Administra��o Prisional apontam hoje para uma popula��o carcer�ria de 71.331 – dos quais, 33.616 s�o presos sem condena��o (47,13%) –, contra 39.891 vagas no sistema. “Preso provis�rio � preso que n�o foi julgado. E se aumentou o n�mero � porque a criminalidade cresceu”, afirma Eduardo Machado.
ABUSO Perspectiva diferente para o problema dos presos provis�rios, tem o defensor p�blico e coordenador Regional da �rea Criminal de Belo Horizonte, Fernando Luis Camargos de Ara�jo. “A Constitui��o Federal estabelece que a pessoa deve responder ao processo solta. Mas a regra tem sido que se prenda para depois ser julgada e ao final ser considerada culpada ou n�o”, assinala ele. “S�o muitos os presos inocentes”, acrescenta.
O estudo “A Aplica��o de Penas e Medidas Alternativas”, feito pelo Departamento Penitenci�rio Nacional do Minist�rio da Justi�a (Depen/MJ) e o Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), identificou “sistem�tico, abusivo e desproporcional uso da pris�o provis�ria pelo sistema de justi�a do pa�s”, uma vez que em 37% dos casos pesquisados, em que os r�us estiveram presos preventivamente, n�o houve condena��o a deten��o ao final do processo.
“H� exagero nas pris�es. � uma cultura do aprisionamento. E a gente percebe que a sociedade enxerga a pris�o como salva��o. E hoje a legisla��o prev� mecanismos para que se evite a pris�o, como a monitora��o eletr�nica para aguardar em liberdade at� o julgamento”, afirma Fernando Luis, considerando que muitos dos presos provis�rios ali est�o por delitos de pequena monta. “A maioria s�o crimes de furto, crimes de dano sem les�o corporal que ao final n�o resultar� em pris�o”, afirma.
E se o objetivo das pris�es � a ressocializa��o – o que as Associa��es de Prote��o e Assist�ncia ao Condenado (Apacs) parecem, em certa medida, promover –, o sistema prisional tradicional se aproxima de uma escola do crime. “N�o � s� criar vagas. O problema � de fato multifatorial. Sabemos da baixa escolaridade dos presos, em sua maioria pessoas pobres, o que de fato aponta para a necessidade da preven��o e do investimento em educa��o. Mas h� a presen�a do tr�fico nas penitenci�rias, a falta de estrutura – problemas de insumos, itens de higiene, de alimenta��o –, pequeno n�mero de agentes penitenci�rios para gerir e fazer a seguran�a, enfim, � preciso um olhar mais abrangente para o problema da viol�ncia no Brasil”, assinala.