Bras�lia - Em ano de dela��o do Grupo J&F e suspens�o de duas den�ncias criminais contra o presidente Michel Temer, as emendas parlamentares tiveram em 2017 o maior valor liberado dos �ltimos quatro anos. Ao todo, foram R$ 10,7 bilh�es, um crescimento de 48% em rela��o ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015, quando a execu��o se tornou obrigat�ria.
As emendas parlamentares s�o indica��es feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Or�amento. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. Incluem desde dinheiro para obras de infraestrutura, como a constru��o de uma ponte, at� valores destinados a programas de sa�de e educa��o.
Embora impositivas - o governo � obrigado a pag�-las -, a prioridade dada a algumas emendas ainda � fruto de negocia��o pol�tica. Por isso, s�o usadas para barganhar apoio em vota��es importantes no Congresso.
Em dezembro, enquanto o governo ainda tentava votar a reforma da Previd�ncia, houve a maior libera��o mensal de empenhos, com R$ 3,24 bilh�es (30,1% do total). A conta inclui as indica��es feitas individualmente por parlamentares e pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal. Os descongestionamentos de recursos no fim do ano, motivados pela constata��o de que o rombo nas contas p�blicas seria menor do que o previsto, ajudaram a acelerar o ritmo de libera��es no m�s.
Antes disso, os meses seguintes � divulga��o da dela��o premiada da J&F, que implicaram Temer, concentravam os maiores valores liberados aos projetos dos parlamentares. Foram R$ 2,02 bilh�es em junho e mais R$ 2,24 bilh�es em julho.
Durante a vota��o da primeira den�ncia baseada na dela��o, no dia 2 de agosto, o ent�o ministro da Secretaria de Governo, Ant�nio Imbassahy (PSDB-BA), foi flagrado negociando a libera��o de emendas com deputados da base aliada. "As emendas existem para serem executadas, independentemente de serem oriundas de parlamentar da base ou da oposi��o. Na �poca das vota��es, a oposi��o sempre vem com essa cantilena, mas na verdade esse trabalho deve ser permanente", afirmou o atual titular da pasta, Carlos Marun (MDB-MS).
Sa�de
Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nas mais de 7 mil emendas individuais que tiveram algum valor executado ao longo do ano mostra que 93,5% do desembolsado pelo governo foi para a sa�de, �nica �rea cuja destina��o � obrigat�ria por lei. Os dados s�o do Sistema Integrado de Planejamento e Or�amento (Siop).
Do R$ 1,36 bilh�o que foi para a sa�de, quase a totalidade (98%) serviu para apoio e manuten��o de unidades em cidades indicadas por parlamentares. O deputado Domingos Neto (PSD-CE), por exemplo, direcionou R$ 11,28 milh�es para abastecer os Fundos Municipais de Sa�de de 36 prefeituras no interior do Cear�. Sua emenda foi a de maior valor pago no ano.
A segunda �rea que mais teve emendas pagas foi agricultura, com R$ 39 milh�es. A maior delas foi de outro governista, o deputado Valdir Colatto (MDB-SC), que conseguiu a libera��o de R$ 2,34 milh�es para 21 cidades de seu Estado - entre elas Cordilheira Alta, que recebeu R$ 341 mil para comprar uma escavadeira hidr�ulica, e Vargem Bonita, que teve R$ 253 mil para construir a Casa do Produtor, local que servir� para o com�rcio da produ��o agr�cola.
Embora tenha sido o segundo �rg�o com o maior n�mero de emendas individuais empenhadas no Or�amento do ano passado, o Minist�rio das Cidades n�o teve nenhuma delas pagas em 2017. O mesmo ocorreu com Transportes, Meio Ambiente e Transpar�ncia. Quando uma emenda � empenhada, mas n�o paga, ela fica na fila de pagamentos do ano seguinte, como restos a pagar.
Partidos
Na divis�o por legendas, 72,8% das emendas empenhadas foram indicadas por parlamentares da base. O MDB foi o mais contemplado (R$ 1,032 bilh�o). Parlamentares do PT, que tem a segunda maior bancada na C�mara, tiveram R$ 831 milh�es. Na compara��o com o que foi efetivamente pago, por�m, a diferen�a � maior. Foi R$ 1,13 bilh�o para parlamentares da base (75,8%), ante R$ 254,05 milh�es (17,1%) para opositores.