O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o (TRF-2), desembargador federal Andr� Pontes, se declarou suspeito, nesta ter�a-feira, ao analisar recurso da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) � decis�o do juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niter�i (RJ), que suspendeu a nomea��o e a cerim�nia de posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como nova ministra do Trabalho do governo Michel Temer.
Agora caber� ao vice-presidente do TRF-2, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, analisar o caso.
Separa��o
Ao recorrer ao TRF-2, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) afirmou que a decis�o do juiz federal gerar� uma grave les�o � ordem p�blica e � ordem administrativa, e que ela interfere na separa��o de poderes.
A AGU destacou que a decis�o do juiz da 4.ª Vara Federal Criminal de Niter�i de suspender a posse da deputada, usurpa a "compet�ncia legitimamente concedida ao Poder Executivo, al�m de ferir diversos dispositivos legais, colocando em risco a normalidade institucional do Pa�s".