O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª regi�o (TRF-2), desembargador Guilherme Couto de Castro, manteve a suspens�o da posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.
b A decis�o foi tomada na tarde desta ter�a-feira, ap�s o presidente do tribunal, desembargador Andr� Pontes, se declarar suspeito para julgar o caso e pedir a redistribui��o da a��o.
A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) recorreu ao TRF para manter a posse de Cristiane, ap�s decis�o do juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niter�i (RJ), que suspendeu a nomea��o e a cerim�nia de posse nessa segunda-feira.
No recurso, a AGU alega que a decis�o do juiz federal gerar� uma grave les�o � ordem p�blica e � ordem administrativa, e que ela interfere na separa��o de poderes.
Ainda de acordo com a AGU a medida usurpa a "compet�ncia legitimamente concedida ao Poder Executivo, al�m de ferir diversos dispositivos legais, colocando em risco a normalidade institucional do Pa�s".
Posse
Enquanto o imbr�glio n�o se resolve, a Secretaria de Comunica��o Social da Presid�ncia, suspendeu a posse at� que o empasse judicial se resolva. A cerim�nia estava agendada para ocorrer na tarde desta ter�a-feira, em Bras�lia.