A pol�mica envolvendo repasses do governo de Minas para os munic�pios teve mais um cap�tulo nesta quinta-feira. O presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda (PMDB), voltou a acusar o que ele chamou de “confisco” por parte do estado do dinheiro que deveria ter destinado aos cofres das prefeituras.
O estado nega e afirma que, mesmo com a calamidade financeira, os munic�pios receberam recursos do ICMS quase 10% maiores. “O governo do estado vem, mais um a vez, com um v�deo falando que n�o deve nada aos munic�pios. Para que a gente ia falar que deve, se n�o deve? Deve! Mais uma vez voc�s est�o faltando com a verdade”, afirma o prefeito em v�deo divulgado hoje.
Ainda segundo Julvan, a d�vida gira em torno de R$ 3 bilh�es e se refere a repasses do ICMS, Fundeb, Sa�de, transporte escolar, al�m de juros pelo per�odo de atraso. No v�deo, o presidente da AMM ainda faz um comparativo relacionado ao IPVA entre o que foi enviado �s prefeituras no in�cio de 2017 e 2018.
“O estado est� confiscando nosso dinheiro. Os prefeitos est�o querendo resolver a situa��o. N�s sabemos da dificuldade que o estado teve, mas o munic�pio n�o pode pagar essa conta. Os senhores n�o podem quebrar as prefeituras do estado de Minas Gerais”, afirmou.
Em nota, a Secretaria de Fazenda de Minas informou que no ano passado, o total de repasses somou R$ 11,34 bilh�es, com acr�scimo de R$ 1,02 bilh�o. O valor representa aumento de 9,8% quando comparado com 2016. Em rela��o aos repasses de 2018, o estado afirma j� ter encaminhado para os cofres das prefeituras R$ 484,2 milh�es de ICMS e Fundeb.
“Tamb�m com rela��o ao IPVA, 100% do montante devido de 2017 j� foram repassados aos munic�pios. Referente a 2018, a escala de pagamentos do IPVA come�ou a vencer no dia 10/01 e o compromisso do Estado � repassar, diariamente, valores aos quais os munic�pios t�m direito”, informou a Secretaria de Fazenda.
Nessa quarta-feira, o representante dos prefeitos tamb�m divulgou nas redes sociais acusando o governo mineiro de reter dinheiro dos munic�pios e, com isso, prejudicar as cidades. A fala tamb�m est� no portal da associa��o.
Segundo Julvan, depois de atrasar os repasses do ICMS, o estado estaria deixando de repartir o dinheiro do IPVA com o qual as prefeituras, que esperam arrecadar R$ 2 bilh�es com o tributo.
A acusa��o da AMM foi rebatida pelo secret�rio de Estado da Fazenda, Jos� Afonso Bicalho. Segundo ele, as declara��es s�o “inverdades”, porque o estado est� em dia com os repasses do ICMS, Fundeb e dos valores do IPVA.