A briga entre o presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), o prefeito de Moema Julvan Lacerda (PMDB), e o governador Fernando Pimentel (PT) parece estar longe de terminar. O representante dos prefeitos divulgou v�deo esta semana nas redes sociais acusando o governo mineiro de reter dinheiro dos munic�pios e, com isso, prejudicar as cidades. A fala tamb�m est� no portal da associa��o.
Segundo Julvan, depois de atrasar os repasses do ICMS, o estado estaria deixando de repartir o dinheiro do IPVA com o qual as prefeituras, que esperam arrecadar R$ 2 bilh�es com o tributo. “O governo do estado est� metendo a m�o neste dinheiro, colocando em risco o seu posto sa�de de funcionar, o transporte escolar do seu filho de funcionar, o sal�rio do seu pai, seu amigo ou seu irm�o, que vai ser pago no fim do m�s. O governo do estado est� quebrando as prefeituras do estado de Minas Gerais”, diz o peemedebista.
Na mensagem aos “mineiros e mineiras”, o presidente da AMM diz falar “em nome dos 853 prefeitos” do estado. Ele diz que as cidades est�o passando por um momento dif�cil porque o governo do estado, al�m de “n�o pagar os compromissos” com os munic�pios est� “confiscando” o ICMS. “Quando voc� compra alguma coisa na sua cidade, � para ser gasto a� na sua cidade. E o governo do estado est� confiscando ele. E mais do que isso, trabalhando com invetardes, afirmando que nos pagaram e n�o pagaram”, disse.
De acordo com a pr�pria AMM, o governo quitou as parcelas do IPVA nessa segunda-feira (8), depositando R$ 73.518.628,19 nas contas dos munic�pios. Em dezembro, o governo de Minas informou que havia quitado a d�vida de ICMS com as prefeituras.
“INVERDADES” O secret�rio de Fazenda de Minas, Jos� Afonso Bicalho, negou as acusa��es da AMM. “Essa mensagem que est� falando desse confisco n�o � verdadeira e o estado est� fazendo todo o esfor�o para repassar aos munic�pios, no momento correto, os devidos valores”, afirmou em v�deo. Em mensagem gravada, Bicalho afirma ainda que houve aumento da arrecada��o do estado no ano passado e que os munic�pios, por isso, receberam incremento de R$ 500 milh�es nos valores que seriam inicialmente repassados.
Esse aumento no repasse teria ocorrido, segundo o secret�rio, gra�as ao programa Regularize, que eliminou juros e parcelamento de d�vidas de empresas com a administra��o estadual. “Al�m disso, nossa receita cresceu mais de 10% no ano passado. Portanto, os munic�pios tiveram um aumento expressivo de ICMS”, declarou. Segundo os of�cios apresentados pelo secret�rio, as autoriza��es banc�rias para os repasses ocorreram em sua maioria no na �ltima segunda-feira e, alguns deles, no final do ano passado.
Em rela��o ao IPVA, o secret�rio de Fazenda afirmou que a data de pagamento dos valores come�ou na ter�a-feira e que, na medida em que os motoristas forem quitando o imposto, os montantes ser�o repassados diariamente a cada munic�pio. “O grande IPVA que a gente recebe que � cota �nica ou parcelado em tr�s vezes, repassaremos 50% aos respectivos munic�pios”, afirmou Bicalho.