S�o Paulo, 12 - O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF4) - o Tribunal da Lava Jato -, desembargador Carlos Alberto Thompson Flores, pediu nesta sexta-feira, 12, "manifesta��es pac�ficas" no julgamento do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, marcado para dia 24.
Durante reuni�o com deputados petistas em seu gabinete no TRF4, em Porto Alegre, Thompson enfatizou: "Os senhores representam parcela da sociedade como membros do Poder Legislativo. Aceitamos prontamente a colabora��o para assegurarmos a seguran�a de todos os envolvidos no julgamento do dia 24 e, tamb�m, pedimos que divulguem a mensagem por manifesta��es pac�ficas."
Lula foi condenado pelo juiz S�rgio Moro a 9 anos e 6 meses por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro supostamente recebido da empreiteira OAS no processo sobre o triplex do Guaruj�.
O ex-presidente ter� seu recurso julgado pelos desembargadores da 8.� Turma do TRF4 no pr�ximo dia 24. O julgamento � cercado de grandes expectativas. Porto Alegre poder� receber muitos manifestantes.
Nesta sexta-feira, 12, deputados estaduais e federais petistas foram a Thompson tratar de quest�es de seguran�a em torno dos atos previstos a favor de Lula, nas imedia��es da Corte federal em Porto Alegre.
Durante a reuni�o, o deputado Paulo Pimenta (PT) afirmou que o grupo que se reuniu com Flores representa "165 deputados do PT no Pa�s". "Estamos trabalhando para que tudo transcorra dentro das normas da Constitui��o Federal e das garantias individuais", afirmou.
Pimenta entregou ao desembargador um of�cio pedindo para que o tribunal "viabilize um espa�o destinado �s autoridades para que assistam ao julgamento, no tribunal, via tel�o, j� que a sala de sess�o ser� somente para advogados e partes". O presidente garantiu que o pedido ser� atendido.
Tamb�m participaram da reuni�o os deputados federais Marco Maia e Maria do Ros�rio e os estaduais Edegar Pretto, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Stela Farias, l�der da bancada estadual do PT no legislativo estadual, Tarcisio Zimmermann, al�m do advogado Ricardo Zamora.
"O que n�s fazemos aqui � ser parte da resist�ncia que a popula��o brasileira est� compondo com trabalhadores e trabalhadoras j� que est� muito claro que n�o existem provas neste processo contra Lula e que a condena��o dele pelo juiz moro foi uma decis�o pol�tica", afirmou Maria do Ros�rio, ap�s deixar o encontro.
Para a parlamentar, � preciso ter "confian�a" de que "o que est� escrito no processo, se for lido, de fato pelos desembargadores, pelos que s�o respons�veis pelo julgamento, vai nos levar a um �nico resultado: absolver o presidente Lula".
"Porque n�o h� nada sobre esse triplex que justifique� n�o h� nada contra o presidente Lula que justifique uma interfer�ncia no processo eleitoral s� para retirar Lula nas elei��es".
A Justi�a chegou a proibir acampamento do MST em frente � Corte at� tr�s dias depois na regi�o do Parque da Harmonia, aonde fica a Corte.
A Justi�a Federal, no entanto, informou que n�o foram proibidas manifesta��es nas proximidades do TRF4. "A determina��o judicial � para controlar o acesso de modo a assegurar a normalidade do tr�nsito de pessoas e ve�culos no entorno do Tribunal, garantido o direito de manifesta��o no Parque da Harmonia", destacou a Justi�a, em nota.
A sess�o do dia 24 ter� abertura decretada pelo presidente da 8.� Turma, desembargador federal Leandro Paulsen.
Ap�s, o relator, desembargador federal Jo�o Pedro Gebran Neto, faz a leitura do seu relat�rio. Em seguida, ocorre a manifesta��o do Minist�rio P�blico Federal que, levando em conta que recorre quanto � situa��o de diversos r�us, ter� o tempo de 30 minutos.
Depois, � a vez de os advogados de defesa, com tempo m�ximo de 15 minutos cada r�u.
Ao todo ser� disponibilizada uma hora para o conjunto das sustenta��es orais da defesa, de modo que possa refor�ar oralmente, nesta sess�o, suas raz�es e seus pedidos.
A seguir, Gebran l� o voto e passa a palavra para o revisor, desembargador Leandro Paulsen, que d� o voto.
Paulsen � seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus.
Paulsen, que � o presidente da turma, proclama o resultado.
Pode haver pedido de vista. Neste caso, o processo ser� decidido em sess�o futura, trazido em mesa pelo magistrado que fez o pedido.
(Luiz Vassallo, Julia Affonso e Fausto Macedo)
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Presidente do TRF-4 pede 'manifesta��es pac�ficas' no julgamento de Lula
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