Em alega��es finais no �mbito da a��o penal derivada da opera��o S�psis, que investiga desvios no fundo de investimentos do FI-FGTS, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) pediu � Justi�a que os ex-presidentes da C�mara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) sejam condenados, respectivamente, a penas de 386 anos e de 78 anos de pris�o.
De acordo com a acusa��o, Cunha cometeu os crimes de corrup��o passiva e ativa, lavagem de dinheiro e prevarica��o. Henrique Alves, por sua vez, responde por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.
Al�m dos dois ex-parlamentares, que j� est�o presos, s�o r�us no processo o ex-vice-presidente da Caixa Fabio Cleto, o corretor L�cio Bolonha Funaro e seu funcion�rio Alexandre Margotto. Os tr�s assinaram acordos de dela��o premiada e, portanto, os procuradores sugerem o cumprimento das penas estipuladas nas negocia��es.
As alega��es finais s�o a �ltima etapa do processo antes das senten�a. Esse caso tramita na 10ª Vara Federal em Bras�lia sob titularidade do juiz Vallisney de Souza Oliveira.
Ainda por conta dos supostos preju�zos causados pela corrup��o, os procuradores pedem uma multa de R$ 13,7 milh�es para Cunha e R$ 3,2 milh�es para Alves.
Na pe�a, o MPF explica que os crimes imputados a eles s�o referentes apenas ao caso envolvendo a empresa Carioca Engenharia. O caso representa apenas 4% da propina recebido por Cleto enquanto vice-presidente de Fundos de Governo e Loteria da Caixa.
"Ficou comprovado nestes autos, pelos elementos probat�rios, assim como atualmente vem sendo descortinado em diversas opera��es realizadas, como � o caso das denominadas opera��es S�psis, Cui Bono, Patmos e Lava Jato, entre outras, um esquema criminoso que utiliza ardilosamente a Administra��o P�blica como forma de obter vantagens indevidas. Participavam desse conluio pol�ticos, agentes p�blicos, operadores financeiros, empres�rios e outros agentes privados", diz o MPF
A opera��o S�psis, origem do processo no qual o MPF pede a condena��o dos emedebistas, foi deflagrada pela Pol�cia Federal e pela Procuradoria-geral da Rep�blica em julho de 2015. A a��o teve como base a dela��o premiada de Cleto e dos executivos da Carioca Engenharia que detalharam como o grupo pol�tico de Cunha e Alves se valiam da nomea��o de diretores na Caixa para cobrar propina de empresas interessadas em aportes do FI-FGTS.
No t�pico em que define a dosimetria de pena e aponta a sugest�o de 386 anos para Cunha e 78 para Alves, os procuradores Anselmo Lopes e Sarah Moreira, afirmam que os dois s�o "criminosos em s�rie (criminal serial) ,fazendo da pol�tica e da vida p�blica um caminho para a vida delituosa."
"De fato, restou demonstrado no curso da a��o penal que Cunha e Alves possuem personalidades voltadas para o crime, para a corrup��o em seu sentido mais amplo. S�o pessoas que n�o demonstraram ou comunicaram, ao menos at� o presente momento, qualquer arrependimento por seus crimes", afirmam os procuradores.
Defesas
O criminalista D�lio Lins e Silva J�nior, defensor de Eduardo Cunha disse que "a defesa demonstrar� em suas alega��es finais que a acusa��o � fr�gil e tem certeza da absolvi��o."
A reportagem est� tentando contato com a defesa do ex-deputado Henrique Eduardo Alves. O espa�o est� aberto para manifesta��o.
(Fabio Serapi�o)