Ju�za de Goi�s determina que TSE inscreva candidaturas avulsas nas elei��es

S�o Paulo, 18 - A ju�za eleitoral Ana Claudia Veloso Magalh�es, do Tribunal Regional Eleitoral de Goi�s, concedeu uma liminar determinando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fa�a inscri��es de candidaturas avulsas (n�o vinculadas a partidos pol�ticos) nas elei��es gerais deste ano, em outubro.

A decis�o acolhe um pedido feito pelo advogado Mauro Junqueira e pela Uni�o Nacional dos Ju�zes Federais (Unajuf). Em setembro do ano passado, Junqueira j� havia obtido uma liminar tamb�m no TRE de Goi�s para registrar sua candidatura nas elei��es deste ano de forma independente, sem estar filiado a partido pol�tico. Agora, a determina��o vale para todo o Pa�s.

Na decis�o, a ju�za da 132� Zona Eleitoral, em Aparecida de Goi�nia, determina que o TSE, �rg�o respons�vel pelos programas das urnas eletr�nicas utilizadas nas elei��es, desenvolva a tecnologia necess�ria em seus softwares para permitir a inscri��o de candidato avulso, com n�mero pr�prio n�o vinculado �s legendas partid�rias. O prazo final para inclus�o de novos partidos ou novas configura��es no sistema do TSE � mar�o.

"Ao se corrigir os programas das urnas a sociedade fica a um passo da democracia plena. Isso � o que representa essa decis�o. Uma Vit�ria do povo. Agora � buscar o voto impresso", afirmou o juiz federal Eduardo Cubas, presidente da Unajuf, que deflagrou no ano passado uma campanha em defesa das candidaturas avulsas.

Em dezembro, o Minist�rio P�blico Eleitoral de Goi�s j� havia protocolado uma a��o civil p�blica para garantir que os softwares das urnas eletr�nicas estejam programados para a possibilidade de candidaturas avulsas.

(Ricardo Galhardo e Fabio Leite)