Marinha defende volta de aux�lio-moradia a militar

Bras�lia, 20 - O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, defendeu, em entrevista ao jornal

O Estado de S. Paulo

, a volta do aux�lio-moradia para militares, extinto em dezembro de 2000. O benef�cio � reivindicado tamb�m por integrantes do Ex�rcito e da Aeron�utica. Dados de um estudo do Minist�rio da Defesa sobre os vencimentos da categoria apontam que a volta do aux�lio-moradia para as For�as Armadas custaria R$ 2,2 bilh�es neste ano. O valor se refere ao pagamento a 246 mil militares na ativa das tr�s For�as.

A discuss�o ocorre em um momento em que o Supremo Tribunal Federal prev� para mar�o o julgamento do conjunto de a��es que tratam do aux�lio-moradia para ju�zes. Desde setembro de 2014, uma decis�o liminar (provis�ria) do ministro do STF Luiz Fux garante aos magistrados o pagamento de at� R$ 4.377 mensais referente ao benef�cio. Na esteira da decis�o, o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico estendeu o aux�lio a promotores e procuradores com valores semelhantes.

No Congresso, deputados que optam por n�o morar nos apartamentos funcionais - mantidos com recursos da C�mara - podem pleitear R$ 4.253 por m�s. De acordo com o estudo da Defesa, se o aux�lio-moradia voltasse a existir nas For�as, o valor m�dio pago aos militares seria de R$ 748 mensais. Pela lei extinta, a indeniza��o variava de acordo com o posto.

Dados do Minist�rio do Planejamento apontam que o governo desembolsou, em 2016, R$ 900 milh�es com aux�lio-moradia para integrantes do Executivo, Legislativo e Judici�rio. Esse gasto representou 5,42% de todos os benef�cios pagos a servidores naquele ano.

'Soldo baixo'

O comandante da Marinha disse considerar "fundamental" a volta do benef�cio por causa dos baixos vencimentos da corpora��o. "O topo da nossa carreira, depois de 45 anos de servi�o, muitas vezes, n�o � nem o piso de outras", afirmou Leal Ferreira. E completou: "Isso d� um inc�modo e uma sensa��o de injusti�a".

Segundo ele, os militares, que v�m participando de a��es de seguran�a p�blica em capitais e grandes cidades, acabam morando em �reas de risco, muitas vezes controladas pelo tr�fico e mil�cias, "onde as fam�lias ficam vulner�veis e s�o amea�adas". "O risco de contamina��o da tropa (pelo crime organizado) � grande, principalmente porque a Marinha participa, junto com o Ex�rcito, das opera��es nestes locais", afirmou o almirante Leal Ferreira.

A mesma preocupa��o com esse tipo de contamina��o da tropa j� havia sido manifestada pelo comandante do Ex�rcito, general Eduardo Villas B�as, em entrevista ao Estado publicada na segunda-feira, dia 15.

O almirante Leal Ferreira disse ainda que o aux�lio-moradia para a Marinha � importante porque 70% do efetivo - cerca de 50 mil militares - mora no Rio. No Estado, existem cerca de 500 im�veis funcionais, que atendem a 1% do total.

De acordo com o artigo 50 do Estatuto dos Militares, quem est� na ativa tem direito a moradia para si e fam�lia, "em im�vel sob responsabilidade da Uni�o, de acordo com a disponibilidade existente", ou em quartel ou embarcado.

Em viagem ao exterior, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, n�o foi localizado para comentar o assunto. O Minist�rio do Planejamento informou que n�o foi procurado para tratar do caso. A equipe econ�mica vem estudando, desde o ano passado, propostas para reduzir gastos com benef�cios de servidores.

Hist�rico

A lei que estabelecia a indeniza��o de moradia para as For�as, aprovada no in�cio dos anos 1990, previa que o valor pago variava de acordo com o posto do militar. Representava 30% do soldo se o militar possu�sse dependente declarado e 10%, se n�o. "Cortaram nosso aux�lio-moradia e deram para muitas outras categorias. Isso levou militares a morar em �reas de risco, por causa dos baixos sal�rios", disse o almirante. Ele lembrou que o militar est� sujeito a transfer�ncias constantes de cidade, independentemente de sua vontade.

Dos atuais 378 mil militares na ativa, 246 mil teriam direito ao aux�lio-moradia. Recrutas (soldados prestando servi�o militar) e alunos de escolas de forma��o n�o teriam direito porque disp�em de alojamentos.

Julgamento

A presidente do Supremo Tribunal Federal, C�rmen L�cia, deve pautar para mar�o o julgamento de tr�s a��es sobre o aux�lio-moradia da magistratura. O plen�rio da Corte vai decidir se referenda ou n�o decis�o do ministro Luiz Fux de 2014 que assegurou o direito ao benef�cio a todos os ju�zes em atividade no Pa�s.

Para a Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associa��o Nacional dos Magistrados da Justi�a do Trabalho (Anamatra), os questionamentos ao aux�lio-moradia a ju�zes est�o em um contexto de "retalia��o". "H� um esfor�o de desviar um pouco a aten��o do quadro de corrup��o a partir de ataques cada vez mais sistem�ticos ao Judici�rio, que dos tr�s Poderes da Rep�blica � o mais prestigiado�, disse o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano. �Eu acho que h� um conjunto de situa��es que indicam uma retalia��o � magistratura", afirmou o presidente da Ajufe, Roberto Veloso.

A ministra C�rmen L�cia informou na segunda-feira, dia 15, os presidentes da Anamatra e da Ajufe sobre a inten��o de pautar as a��es que est�o sob relatoria de Fux. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(T�nia Monteiro, Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo)