S�o Paulo e Curitiba, 22 - O Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o (TRF-4) absolveu apenas cinco dos 77 condenados pelo juiz federal S�rgio Moro em quase quatro anos de Opera��o Lava Jato. Nesta quarta-feira, a Corte de segunda inst�ncia vai analisar o primeiro recurso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Caso seja confirmada a pena de 9 anos e 6 meses de pris�o por corrup��o e lavagem de dinheiro na a��o do triplex no Guaruj� (SP), o petista poder� ficar ineleg�vel.
A defesa do petista alega inoc�ncia. As estat�sticas do TRF-4, por�m, revelam obst�culos impostos a Lula. O �ndice de absolvi��o na 8.ª Turma Criminal da Corte - respons�vel em Porto Alegre por julgar os recursos contra as senten�as de Moro, da 13.ª Vara Criminal Federal, de Curitiba - � de 6,5%. Apesar das reformas das decis�es, 93,5% dos condenados n�o conseguiram escapar da pena de pris�o.
O criminalista Carlos Eduardo Scheid, doutor em Direito, prev� "desafio muito grande" para Cristiano Zanin Martins e equipe, uma vez que, ao longo de 20 anos, a jurisprud�ncia do TRF-4 considera "o Estado fr�gil em rela��o � criminalidade econ�mica". Lula foi condenado por envolvimento no esquema de cartel e desvios na Petrobras.
"Normalmente um processo que tem uma prova indici�ria e um processo cuja prova traz d�vidas � um processo que conduz � absolvi��o. Mas, em alguns casos especiais, o TRF-4 entende que essa d�vida n�o � uma d�vida razo�vel, porque eles aplicam a teoria do dom�nio do fato e aplicam a quest�o da cegueira deliberada", explicou Scheid, que atua na Corte, mas n�o defende nenhum acusado na Lava Jato.
Segundo o criminalista, Moro conhece bem a jurisprud�ncia do Tribunal. "As a��es que s�o analisadas pelo TRF-4 s�o processos que tendem a ter um afrouxamento das garantias constitucionais e uma valora��o das posi��es do juiz de primeiro grau. Por isso, o �ndice de revers�o das decis�es de Moro � baix�ssimo", afirmou Scheid.
O procurador da Rep�blica Carlos Fernando dos Santos Lima, da Lava Jato em Curitiba, comemorou os n�meros e a coes�o entre primeira e segunda inst�ncias. "O mais relevante � o grau de sucesso das acusa��es. Como o TRF-4 � o �ltimo grau de avalia��o probat�ria, podemos dizer que o convencimento das provas levantadas nas acusa��es � superior a 90%", afirmou Lima, um dos integrantes da for�a-tarefa.
Absolvi��es
At� o momento, 98 decis�es de Moro - um condenado por ter mais de uma senten�a - foram analisadas pelo TRF-4 em 23 recursos. Foram absolvidos o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto (duas vezes), os executivos da empreiteira OAS Mateus Coutinho de S� Oliveira e Fernando Augusto Stremel Andrade, o operador Andr� Cat�o de Miranda e tamb�m Maria Dirce Penasso, m�e da operadora Nelma Kodama.
Preso desde abril de 2015, Vaccari foi condenado em cinco a��es penais a 45 anos e 6 meses, por crimes como corrup��o e lavagem de dinheiro. Tr�s senten�as de Moro j� foram analisadas pela Corte - uma de 15 anos e 4 meses, outra de 9 anos e a terceira de 10 anos. Nas duas primeiras, a defesa conseguiu a absolvi��o. Na terceira, a pena foi aumentada para 24 anos.
A primeira vit�ria de Vaccari na 8.ª Turma Criminal ocorreu em junho do ano passado e a segunda, em setembro. Os desembargadores federais entenderam que "a exist�ncia exclusiva de depoimentos" de delatores n�o era capaz "de subsidiar a condena��o".
"A lei brasileira exige provas que confirmem a palavra do delator", disse Luiz Fl�vio Borges D’Urso, defensor de Vaccari e ex-presidente da OAB-SP. "A reforma de decis�es proferidas pelo juiz da Lava Jato repousa, exclusivamente, no aspecto t�cnico. Ali�s, � para isso que servem os recursos: para que as inst�ncias superiores possam rever as decis�es de primeiro e segundo graus, e corrigi-las", afirmou. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.