S�o Paulo, 22 - Na sustenta��o oral durante o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, nesta quarta-feira, dia 24, o advogado da Petrobras Ren� Ariel Dotti vai defender o fim dos "pol�ticos profissionais" na dire��o de estatais como forma de combater a corrup��o. O criminalista foi contratado pela empresa como assistente de acusa��o e auxilia o Minist�rio P�blico Federal (MPF) nos processos da Opera��o Lava Jato.
"Nas mazelas da administra��o p�blica, em todos os n�veis, a generalidade dos cargos em comiss�o � porta aberta para os malsinados cabides de emprego para a presta��o de servi�os estranhos � fun��o, como � rotineiro em gabinetes de parlamentares", afirmou Dotti, que ser� o segundo a falar aos desembargadores federais da 8.� Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4), em Porto Alegre. "O fen�meno tornou-se rotineiro na cultura pol�tica de aparelhamento do Estado, onde n�o h� desempregados."
O advogado e professor de Direito Penal da Universidade Federal do Paran� (UFPR) afirmou ao Estado que vai ampliar o debate durante sua sustenta��o. "A sociedade civil organizada poder� manifestar-se contra a escolha de pol�ticos profissionais para assun��o de cargos que lhes permita manter a cultura delet�ria da distribui��o pol�tica de fun��es p�blicas. Pretendo repercutir esta tese em minha exposi��o durante o julgamento. A popula��o certamente aprovar�", afirmou Dotti.
O MPF, a Pol�cia Federal e a Receita Federal, em quase quatro anos de Lava Jato, mostraram que o loteamento de cargos estrat�gicos na Petrobras durante o governo Lula serviram como forma de garantir apoio dos partidos da base e aliados, de arrecadar propinas para campanhas eleitorais e de propiciar enriquecimento il�cito - o rombo estimado � de mais de R$ 40 bilh�es. Por meio desse fatiamento, PT, MDB e PP controlavam diretorias da estatal.
O advogado vai levar � 8.� Turma Criminal a tese da "necessidade urgente" de regulamenta��o para o inciso da Constitui��o que trata de quem deve ocupar os cargos em comiss�o no poder p�blico. O inciso V, do artigo 37, estabelece que fun��es de confian�a, "exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comiss�o, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condi��es e porcentuais m�nimos previstos em lei, destinam-se apenas �s atribui��es de dire��o, chefia e assessoramento".
"O inciso V nunca foi regulamentado. Urge a regulamenta��o com a clara defini��o das condi��es para preenchimento dos cargos em comiss�o, eufemismo para designar cabos eleitorais e outros prestadores de servi�os pessoais", disse Dotti.
O criminalista vai propor ainda em sua manifesta��o oral na tribuna, diante dos tr�s desembargadores federais da 8.� Turma, a necessidade de fazer valer a regra do artigo 41, inciso III, da Constitui��o, que estabelece como obriga��o "o procedimento de avalia��o peri�dica de desempenho" do funcion�rio, "que sendo reiteradamente insatisfat�rio possa levar o servidor est�vel � demiss�o".
Al�m disso, Dotti vai acompanhar parecer do MPF pela manuten��o da condena��o do ex-presidente pelos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guaruj� (SP) e tamb�m vai defender o aumento da pena - inicialmente estipulada pelo juiz federal S�rgio Moro em 9 anos e 6 meses de pris�o. Ele vai pedir que os recursos recuperados pela Justi�a sejam transferidos para os cofres da Petrobras.
Guerra jur�dica
Conhecido por ter repreendido o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, durante audi�ncia do ex-presidente com Moro, em Curitiba, no ano passado, ao ver o colega "desrespeitar" o magistrado, Dotti afirmou que n�o existe uma "guerra jur�dica" na Opera��o Lava Jato como alega o petista. Mas, "sim, um debate nacional sobre a opera��o que aponta o maior esc�ndalo financeiro na hist�ria do Brasil".
Ele tamb�m refutou a tese de persegui��o e cerceamento de defesa. "O imenso n�mero de recursos manifestados contra as decis�es do juiz S�rgio Moro, e a abertura, pelo ex-presidente, de processos administrativos, a��o penal e outros expedientes contra o magistrado apontam em sentido contr�rio."
Dotti vai fazer sustenta��o oral dos pedidos da Petrobras como assistente da acusa��o logo ap�s a manifesta��o do procurador regional da Rep�blica Maur�cio Gotardo Gerum - seu ex-aluno na UFPR. Aos 83 anos, o advogado quase n�o faz mais audi�ncias, tem uma equipe em seu escrit�rio em Curitiba, mas nesta quarta-feira vai pessoalmente a Porto Alegre. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Ricardo Brandt)
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No TRF-4, defesa da Petrobras pedir� fim de cargo pol�tico
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