S�o Paulo e Porto Alegre - A menos de 48 horas de seu julgamento, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva reivindicou, nesta segunda-feira, 22, ao Tribunal da Lava-Jato, em memoriais no �mbito de sua apela��o no processo triplex que, se mantida a sua condena��o a 9 anos e 6 meses de pris�o imposta pelo juiz federal S�rgio Moro, "o direito de em liberdade recorrer aos tribunais superiores".
Por meio de seus advogados, o petista tamb�m pede o reconhecimento da prescri��o da pretens�o punitiva para os crimes que lhe foram imputados na senten�a de Moro, corrup��o e lavagem de dinheiro. A defesa requer, prioritariamente, a absolvi��o de Lula.
Nesta quarta-feira, 24, o Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4), julga o recurso de Lula contra sua condena��o em primeiro grau. O julgamento � marcado por grande expectativa. O pa�s discute se Lula poder� ser preso, se mantida sua condena��o - o Supremo Tribunal Federal j� decidiu que penas podem ser executadas ap�s decis�es de segunda inst�ncia.
Os memoriais derradeiros de Lula t�m 23 p�ginas. O documento foi entregue a todos os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal da Lava-Jato, Jo�o Pedro Gebran Neto (relator), Leandro Paulsen, e Victor Laus.
"Ante todo o exposto, requer-se, preliminarmente, a decreta��o da nulidade do processado ou, ainda, seja o Apelante reinquirido (art. 616 do CPP). No m�rito, o que se requer � a absolvi��o do Apelante, (art. 386, I, II, III, ou VII, do CPP). Em car�ter subsidi�rio, pede-se o reconhecimento da prescri��o da pretens�o punitiva para ambos os crimes; a redu��o das penas a ele imputadas; e/ou o afastamento do arbitramento do dano m�nimo. Por fim, na long�nqua hip�tese de serem indeferidos todos os pedidos formulados, requer-se seja assegurado ao Apelante o direito de em liberdade recorrer aos Tribunais Superiores", pedem os advogados do petista.