Porto Alegre e Bras�lia — Seis meses e 11 dias depois de ser condenado em primeira inst�ncia a nove anos e meio de pris�o, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva estar� novamente sob an�lise da Justi�a. Os tr�s desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF), de Porto Alegre, v�o decidir se absolvem ou condenam o petista dos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Mesmo n�o sendo o cap�tulo final da saga do petista, o dia de hoje � fundamental: dependendo do resultado e do placar, a defesa e o Minist�rio P�blico Federal modular�o os recursos a serem apresentados ao pr�prio tribunal ou �s inst�ncias superiores.
Em um ato com a presen�a de 70 mil pessoas — segundo os organizadores, na Esquina Democr�tica, Centro de Porto Alegre, Lula demonstrou disposi��o para concorrer. “Tenho 72 anos, energia de 30 e tes�o de 20 pra lutar pelo Brasil”, disse ele, ao se despedir da multid�o. “S� n�o estarei aqui o dia em que eu morrer. Continuem torcendo. Mas qualquer que seja o resultado, continuarei lutando”, prometeu.
Lula fez um discurso pol�tico, sem afrontar o Judici�rio. A estrat�gia � n�o comprar uma briga que possa gerar um esp�rito de corpo no TRF-4 e nas inst�ncias superiores, nas quais o ex-presidente pretende recorrer das senten�as. “N�o vim aqui para falar do meu processo, porque tenho advogados para isso. Vim falar sobre o Brasil”, afirma o ex-presidente. Lula lembrou do seu governo, afirmando que o Brasil daquela �poca recuperou a autoestima e abandonou o complexo de vira-latas. E provocou os advers�rios. “Quando a direita aceita qualquer candidato para me enfrentar, a� que vejo que eu devo ser bom mesmo”, assinalou Lula.
AVALIA��O A Brigada Militar de Porto Alegre n�o confirmou o n�mero de participantes, mas os organizadores acreditam que a capital ga�cha presenciou ontem o maior com�cio de sua hist�ria. “Eu n�o sou Lula, mas fiquei impressionado com a fidelidade dessas pessoas a ele”, disse o advogado, empres�rio e escritor S�rgio Calarin, de 37 anos. O petista, que fez quest�o de estar acompanhado do pr�-candidata do PCdoB ao Planalto, a deputada estadual Manuela D’�vila, foi interrompido diversas vezes pela multid�o.
Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar a pris�o a partir da segunda inst�ncia da Justi�a, essa etapa de uma a��o penal passou a ser a mais esperada pelas partes envolvidas. Mas a pena de reclus�o s� poder� ser decretada ap�s esgotar todos os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o, onde ocorre o julgamento. O Minist�rio P�blico Federal (MPF) quer uma condena��o maior, que contemple outros crimes. Durante a sess�o de hoje, o MPF ter� 30 minutos para se manifestar sobre a situa��o de Lula e os demais acusados. O procurador que estiver representando a institui��o pode pedir mudan�as na senten�a definida por S�rgio Moro.
�s 8h30, o desembargador Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma, respons�vel pela an�lise do caso, abre a sess�o. Em seguida, o juiz Jo�o Pedro Gebran Neto faz a leitura do relat�rio do processo, em 30 minutos. O desembargador Victor Luis dos Santos Laus tamb�m integra a equipe da turma que vai julgar o petista. O jurista Jo�o Paulo Martinelli, doutor em direito penal pela USP e coordenador do Instituto Brasileiro de Ci�ncias Criminais, ressalta que, independentemente da decis�o, existem diversos recursos que podem ser apresentados pela defesa do acusado. “Cabem recursos tanto no pr�prio TRF-4, quanto nos tribunais superiores. Se houver algum ponto obscuro ou duvidoso, amb�guo na decis�o, cabem os embargos de declara��o”, afirmou Martinelli.
MANIFESTA��ES Na v�spera do julgamento do ex-presidente Lula, Porto Alegre e outras cidades brasileiras,inclusive Belo Horizonte, registraram manifesta��es a favor e contra Lula, caso de Belo Horizonte. Na capital ga�cha, os atos come�aram logo cedo. Na Bahia, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) bloquearam cinco rodovias federais e quatro estaduais na manh� de ontem. Em Bras�lia, militantes pr� e contr�rios a Lula quase entraram em confronto na Pra�a dos Tr�s Poderes ap�s um petista ter a bandeira arrancada das m�os. A pol�cia reagiu e controlou o tumulto com sprays de pimenta.
A capital ga�cha, que amanheceu quente e com policiais espalhados nas principais ruas da cidade, presenciou, desde cedo, manifesta��es a favor de Lula. O primeiro deles seria realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, mas uma pane el�trica — segundo os organizadores do ato, uma sabotagem — obrigou os manifestantes a protestarem no meio da rua. “N�o tenho d�vidas de que a falta de energia foi premeditada pelo governo”, disse a deputada federal Maria do Ros�rio (PT).