Pris�o de Lula incendiaria o pa�s, diz Marco Aur�lio Mello

Bras�lia - O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira,  que uma eventual pris�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) incendiaria o Brasil. "Eu duvido que o fa�am, porque n�o � a ordem jur�dica constitucional. E, em segundo lugar, no pico de uma crise, um ato deste poder� incendiar o pa�s", afirmou o ministro logo ap�s a manuten��o da condena��o de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4° Regi�o (TRF-4).

Caso Lula seja preso, explica Marco Aur�lio, se estaria acionando a nova jurisprud�ncia do STF sobre a possibilidade de execu��o de pena ap�s condena��o em segundo grau. O ministro, no entanto, defende a revis�o do entendimento. "Se n�o for preso � porque essa jurisprud�ncia realmente n�o encontra base na Constitui��o Federal, e tem que ser revista", disse.

Marco Aur�lio � relator de duas a��es nas quais o STF firmou, em outubro de 2016, o entendimento de que � poss�vel iniciar o cumprimento de pena ap�s a condena��o em segunda inst�ncia. O ministro foi voto vencido na �poca.

Agora, as a��es est�o liberadas para serem julgadas no m�rito pelo plen�rio da Corte. Marco Aur�lio lembrou do placar "apertado" em 2016. "Foi 6 a 5, ser� que n�s outros cinco est�vamos t�o errados?", indagou o ministro nesta quarta-feira.

"E se o Tribunal evoluir, vai evoluir em boa hora", disse o ministro, que considera melhor que o STF decida o "quanto antes" sobre essas a��es, que agora t�m como pano de fundo o destino do petista.

"Para os cidad�os em geral, (pris�o ap�s segunda inst�ncia) � o que vem ocorrendo, agora eu quero ver, � uma prova dos nove dessa nova jurisprud�ncia, como eu disse, se forem determinar a pris�o do ex-presidente. Eu n�o acredito", completou.