Bras�lia5 - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nos pr�ximos dois meses o m�rito de duas a��es que discutem a possibilidade de execu��o de pena, incluindo pris�o, ap�s condena��o em segunda inst�ncia, conforme apurou com auxiliares da Corte. No STF, a avalia��o � de que o resultado do julgamento do ex-presidente da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o (TRF-4) pressiona os ministros a se posicionar novamente sobre o assunto.
Para um deles, a press�o sobre a Corte estava colocada desde dezembro do ano passado, quando o ministro Marco Aur�lio Mello pediu � presidente do Tribunal, ministra C�rmen L�cia, a inclus�o na pauta das duas a��es, do Partido Ecol�gico Nacional (PEN) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pedem a suspens�o da execu��o antecipada da pena ap�s decis�o em segunda inst�ncia. O Supremo ainda n�o analisou o m�rito dessas duas a��es.
Marco Aur�lio � o relator de duas a��es nas quais o STF firmou, em outubro de 2016, o entendimento de que � poss�vel iniciar o cumprimento de pena ap�s a condena��o em segunda inst�ncia. O ministro foi voto vencido na �poca. Agora as a��es est�o liberadas para serem julgadas no m�rito pelo plen�rio da Corte.
O ministro-relator lembrou do placar "apertado" em 2016. "Foi 6 a 5. Ser� que n�s cinco est�vamos t�o errados?", questionou o ministro. "E, se o tribunal evoluir, vai evoluir em boa hora", disse.
Marco Aur�lio disse considerar melhor que o STF decida o "quanto antes" sobre as a��es. Elas agora t�m como pano de fundo o destino do petista.
Repercuss�o
Para o ministro, uma eventual pris�o de Lula serviria para incendiar o Brasil. "Eu duvido que o fa�am, porque n�o � a ordem jur�dica constitucional. E, em segundo lugar, no pico de uma crise, um ato deste poder� incendiar o Pa�s", afirmou Marco Aur�lio.
Outro integrante da Corte, ouvido sob a condi��o de anonimato, observou que o Supremo j� decidiu tr�s vezes sobre a possibilidade de execu��o de pena ap�s condena��o em segundo grau e "tribunais constitucionais normalmente decidem o tema uma �nica vez e todo mundo respeita".
Uma eventual mudan�a no entendimento do Supremo � vista com receio por integrantes do Minist�rio P�blico Federal. Procuradores disseram acreditar que uma revis�o na posi��o da Corte pode atrapalhar investiga��es e desestimular a colabora��o com a Justi�a de investigados ou acusados.
A primeira sess�o plen�ria do Supremo neste ano est� marcada para o pr�ximo dia 1.º, quando os ministros retornar�o do recesso do Judici�rio.
Cabe � ministra C�rmen L�cia, na condi��o de presidente do Tribunal, elaborar as pautas de julgamento e alter�-las ao longo da semana, incluindo novos processos.