Condenado em primeira inst�ncia pelo juiz S�rgio Moro a nove anos e seis meses de pris�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Lula recorreu � segunda inst�ncia da justi�a brasileira e sofreu uma dura derrota no julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o, em Porto Alegre. Os tr�s desembargadores n�o apenas ratificaram a condena��o como ampliaram a pena - passando para doze anos e um m�s. Este processo se refere ao recebimento de propinas - incluindo um triplex no Guaruj� - em um esquema de desvio de dinheiro da Petrobras, e � apenas uma das seis a��es penais que o ex-presidente tem pela frente, al�m de ser investigado em mais duas den�ncias.
Processos em curso
Em sete ocasi�es as investiga��es do Minist�rio P�blico levaram � abertura de uma a��o penal contra o ex-presidente Lula. Fora o caso do triplex no Guaruj�, pelo qual Lula j� foi condenado, ele ainda responde pelos seguintes casos:
O caso Nestor Cerver� - julho de 2016
O Minist�rio P�blico Federal acusou, ainda em 2016, o ex-presidente Lula pelo crime de obstru��o da justi�a ap�s den�ncia feita pelo ex-senador petista Delc�dio do Amaral. Segundo Delc�dio, Lula teria maquinado um esquema que iria garantir o sil�ncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver�, impedindo que este aceitasse um acordo de dela��o premiada.
Apesar da a��o ter sido aberta, j� em setembro de 2017, o procurador Ivan Cl�udio Marx pediu para que Lula e o banqueiro Andr� Esteves fossem absolvidos no caso. No entendimento do procurador n�o h� qualquer prova do envolvimento do ex-presidente e Delc�dio teria mentido para incriminar Lula em sua dela��o.
O caso do favorecimento da Odebrecht no BNDS - outubro de 2016
Esta den�ncia ocorreu no �mbito da opera��o Janus e ser� julgada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira do Distrito Federal. Vallisney julgar� Lula pelos crimes de corrup��o passiva, lavagem de dinheiro, organiza��o criminosa e tr�fico de influ�ncia.
A acusa��o partiu do Minist�rio P�blico que afirma que Lula teria agido como lobista da Odebrecht em pa�ses da Am�rica Latina e �frica, onde a empresa teria neg�cios bilion�rios financiados com dinheiro do BNDS. Na teoria, a Odebrecht pagaria Lula para dar palestras em pa�ses que fossem alvo da empresa. Atrav�s de sua empresa, a L.I.L.S, Lula teria recebido cerca de R$ 7,6 milh�es de reais. A Odebrecht tamb�m teria favorecido seu sobrinho Taiguara Rodrigues, contratando sua empresa a Exergia Brasil para atuar em uma obra em Angola. Pelo servi�o, Taiguara teria recebido R$ 7 milh�es de reais.
Al�m de Lula e Taiguara, tamb�m s�o r�us neste processo: o empreiteiro Marcelo Odebrecht, Jos� Emmanuel de Deus Camano Ramos, Pedro Henrique de Paula Pinto Schettino, Maurizio Ponde Bastianelli, Javier Chuman Rojas, Marcus F�bio Souza Azevedo, Eduardo Alexandre de Athayde Badin, Gustavo Teixeira Belitardo e Jos� M�rio de Madureira Correia.
A defesa de Lula afirma que o ex-presidente nunca esteve envolvido em qualquer negocia��o envolvendo seu sobrinho.
O caso Lulinha – dezembro de 2016
Esta foi a primeira a��o penal movida contra o presidente na Opera��o Zelotes. Segundo o Minist�rio P�blico, Lula teria cometido os crimes de tr�fico de influ�ncia, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa.
Os procuradores afirmam que Lula, seu filho Lu�s Cl�udio Lula da Silva e os consultores Mauro Marcondes e Cristina Mautoni participaram de negocia��es irregulares no contrato de compra de 36 ca�as Gripen, da empresa sueca Saab. Segundo o MPF, Lu�s Cl�udio recebeu 2,5 milh�es de reais do escrit�rio Marcondes e Mautoni pelo servi�o de consultor, que seria fict�cio.
A defesa de Lula afirma que nem ele nem seu filho participaram ou tiveram conhecimento da negocia��o com as empresas envolvidas. O juiz Vallisney de Souza tamb�m julgar� este caso.
O caso do Instituto Lula - dezembro de 2016
Ap�s a dela��o premiada do ex-ministro e bra�o direito de Lula Ant�nio Palocci, Lula se tornou r�u em a��o movida pelo Minist�rio P�blico que o acusa pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. As investiga��es ocorreram no �mbito da opera��o Lava Jato.
Segundo afirmam os investigadores, Lula teria recebido propina da Odebrecht por interm�dio de Palocci. O dinheiro teria sido usado para comprar um terreno, onde seria constru�da a sede do Instituto Lula e um apartamento. Em paralelo, ainda foi aberto um procedimento sobre suposta falsidade em recibos de aluguel apresentados pela defesa de Lula.
A defesa de Lula nega as acusa��es e afirma que o instituto funciona em outro local h� anos.
O caso do s�tio em Atibaia – agosto de 2017
Em agosto de 2017 o juiz S�rgio Moro aceitou a den�ncia da for�a-tarefa da Lava Jato que acusava Lula pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Segundo os investigadores o ex-presidente teria sido beneficiado num esquema de cerca de R$ 1 milh�o envolvendo reformas do s�tio Santa Barbara no munic�pio de Atibaia (SP), que teoricamente pertenceria a Lula.
Segundo a investiga��o, as empreiteiras OAS, Odebrecht, Schahin e o pecuarista Jos� Carlos Bumlai teriam dividido a propina. Enquanto a Odebrecht e OAS teriam pago R$ 870 mil reais nas reformas, a Schahin, por meio de Bumlai, teria complementado com o valor de R$ 150 mil e 500.
O dinheiro para a reforma teria sido capitalizado atrav�s de esquemas realizados em licita��es envolvendo as duas empreiteiras. A Odebrecht teria lucrado R$ 128 milh�es de reais em quatro contratos com a Petrobras, enquanto a OAS, teria recebido R$ 27 milh�es em vantagens em tr�s contratos com a empresa.
Tamb�m viraram r�us no processo os empreiteiros Jos� Adelm�rio Pinheiro Filho, o L�o Pinheiro, Marcelo Odebrecht e Em�lio Odebrecht, o ex-executivo da OAS Agenor Franklin Magalh�es Medeiros, os ex-executivos da Odebrecht Alexandrino Alencar, Carlos Armando Guedes Paschoal e Emyr Diniz Costa J�nior, o ex-engenheiro da OAS Paulo Roberto Valente Gordilho, o ex-assessor especial da Presid�ncia Rog�rio Aur�lio Pimentel, o advogado Roberto Teixeira e Fernando Bittar.
A defesa de Lula nega as acusa��es afirmando que o ex-presidente apenas frequenta o s�tio e que este tem um dono registrado em cart�rio.
O caso da venda das Medidas Provis�rias – setembro de 2017
A segunda a��o de lula no �mbito da opera��o Zelotes, foi movida pelo Minist�rio P�blico Federal. Os procuradores acusam o ex-presidente e o ex-ministro Gilberto Carvalho (PT) de cometerem crime de corrup��o passiva ao pedirem 6 milh�es de reais em propinas para viabilizar a elabora��o e a edi��o da Medida Provis�ria (MP) 471/09, que prorrogou por cinco anos benef�cios tribut�rios �s empresas do setor automobil�stico.
Ainda foram denunciados pelo crime de corrup��o passiva os empres�rios Carlos Alberto de Oliveira Andrade (Grupo Caoa) e Paulo Arantes Ferraz (MMC – Mitsubishi), o ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Jos� Ricardo da Silva, o lobista Alexandre Paes dos Santos e o executivo Mauro Marcondes Machado.
Os crimes teriam supostamente ocorrido em 2009, quando Lula ainda era presidente.
Den�ncias
Em duas situa��es Lula ainda est� sendo investigado, ou seja, ainda n�o � r�u na justi�a. Ele � acusado de forma��o de organiza��o criminosa, no qual Janot implica al�m dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, outras figuras do alto escal�o do PT como os ex-ministros Ant�nio Palocci e Guido Mantega. O ex-procurador geral da rep�blica alega que o esquema desenvolvido pelos petistas chegou a desviar quase R$ 1 bilh�o e meio, al�m de beneficiar outros partidos como o PP e PMDB na C�mara e no Senado.
Lula ainda � acusado de obstruir a justi�a, junto com Dilma no caso de sua indica��o ao Minist�rio da Casa Civil em mar�o de 2016. Na ocasi�o, o juiz Sergio Moro vazou �udios de conversas entre Lula e Dilma o que gerou uma grande repercuss�o popular.