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Estado de Minas

Ministro da Justi�a manda PF comunicar Lula em casa sobre confisco de passaporte

No dia seguinte a sua condena��o na Opera��o Lava Jato, o petista afirmou nesta quinta-feira que "n�o vai respeitar" a decis�o judicial que o sentenciou a 12 anos e 1 m�s de pris�o.


postado em 25/01/2018 22:08

(foto: Paulo Lopes)
(foto: Paulo Lopes)
O diretor-geral da Pol�cia Federal, Fernando Segovia, comunicou por telefone, na noite desta quinta-feira, 25, ao ministro da Justi�a, Torquato Jardim, da decis�o da Justi�a Federal de impedir o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva de sair do Pa�s. O ministro orientou Segovia a dar ci�ncia ao ex-presidente na casa dele, de modo a evitar constrangimentos, segundo informou a pasta. 

O juiz federal da 10° Vara do DF, Ricardo Leite, determinou a apreens�o do passaporte do ex-presidente, confirmou nesta noite a assessoria da Pol�cia Federal. A assessoria da PF n�o informou quando o passaporte ser� apreendido.

No dia seguinte a sua condena��o na Opera��o Lava Jato, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o, o petista afirmou nesta quinta-feira que "n�o vai respeitar" a decis�o judicial que o sentenciou a 12 anos e 1 m�s de pris�o.

O ex-presidente pretende embarcar na madrugada desta sexta-feira 26, para a Eti�pia. O retorno estava marcado para 29 de janeiro.

Lula informou sobre a viagem ao Tribunal Regional Federal da 4ª. Regi�o (TRF-4) na semana passada. O destino � para um encontro de l�deres na Eti�pia, no pr�ximo dia 27, a convite da Uni�o Africana, entidade que re�ne 54 Estados.

O retorno estava previsto para o dia 29, segundo o pr�prio ex-presidente informou, por meio de seus advogados, na semana passada, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4).

O pedido foi protocolado na 10ª Vara Federal, aonde Lula � r�u na Opera��o Zelotes por suposto tr�fico de influ�ncia e lavagem de dinheiro na compra de ca�as suecos no governo Dilma Roussef.

Lula, Luiz Cl�udio Lula (filho do ex-presidente) e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni foram denunciados pelo Minist�rio P�blico Federal no caso. Todos s�o acusado por "negocia��es irregulares que levaram � compra de 36 ca�as do modelo Gripen pelo governo brasileiro e � prorroga��o de incentivos fiscais destinados a montadoras de ve�culos por meio da Medida Provis�ria 627".

A Procuradoria da Rep�blica afirma, na acusa��o, que os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula j� havia deixado o Pal�cio do Planalto.

O ex-presidente teve sua condena��o confirmada nesta quarta-feira, 24, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o, por tr�s votos a zero. Ao entender que o triplex no condom�nio Solaris, no Guaruj�, representou propina da OAS, os desembargadores da Corte ainda aumentaram a pena do petista de 9 anos e 6 meses, determinada pelo juiz federal S�rgio Moro, para 12 anos e 1 m�s de pris�o em regime fechado.

O relator, Jo�o Pedro Gebran Neto e o revisor do processo, Leandro Paulsen, determinaram que, seguindo a s�mula 122 do Tribunal da Lava Jato, a execu��o da pena de Lula seja efetivada ap�s o esgotamento de seus recursos � Corte.

Nesta quinta-feira, tr�s advogados chegaram a pedir a apreens�o do passaporte do ex-presidente ao Tribunal Regional Federal da 4ª regi�o evocando sua viagem � Eti�pia. O caso ainda n�o foi julgado no TRF-4.


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