A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva diz receber "com estarrecimento" a decis�o do juiz federal da 10ª Vara de Bras�lia, Ricardo Soares Leite, que mandou apreender o passaporte do petista. Os defensores afirmaram que o documento ser� entregue � Pol�cia Federal nesta sexta-feira, 26, "sem preju�zo das medidas cab�veis para reparar essa indevida restri��o ao seu direito de ir e vir".
"O ex-Presidente Lula tem assegurado pela Constitui��o Federal o direito de ir e vir (CF, art. 5º, XV), o qual somente pode ser restringido na hip�tese de decis�o condenat�ria transitada em julgado, da qual n�o caiba qualquer recurso, o que n�o existe e acreditamos que n�o existir� porque ele n�o praticou qualquer crime", afirma o advogado Cristiano Zanin Martins.
Segundo a defesa, o "juiz fundamentou a decis�o em processo que n�o est� sob sua jurisdi��o - a apela��o relativa ao chamado caso do triplex, que foi julgado ontem pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Regi�o (TRF4)". "O TRF4 havia sido informado sobre a viagem e n�o op�s qualquer restri��o".
"Lula foi convidado pela Uni�o Africana a participar de um encontro com l�deres mundiais para fazer um balan�o de um encontro ocorrido h� 5 anos para tratar do problema da fome na �frica. J� havia informado � Justi�a seu retorno no dia 29/01", afirmam os advogados.
Lula informou sobre a viagem ao Tribunal Regional Federal da 4ª. Regi�o (TRF-4) na semana passada. O destino � para um encontro de l�deres na Eti�pia, no pr�ximo dia 27, a convite da Uni�o Africana, entidade que re�ne 54 Estados.
O retorno estava previsto para o dia 29, segundo o pr�prio ex-presidente informou, por meio de seus advogados, na semana passada, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4).
O pedido foi protocolado na 10ª Vara Federal, aonde Lula � r�u na Opera��o Zelotes por suposto tr�fico de influ�ncia e lavagem de dinheiro na compra de ca�as suecos no governo Dilma Roussef.
Lula, Luiz Cl�udio Lula (filho do ex-presidente) e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni foram denunciados pelo Minist�rio P�blico Federal no caso. Todos s�o acusado por "negocia��es irregulares que levaram � compra de 36 ca�as do modelo Gripen pelo governo brasileiro e � prorroga��o de incentivos fiscais destinados a montadoras de ve�culos por meio da Medida Provis�ria 627".
A Procuradoria da Rep�blica afirma, na acusa��o, que os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula j� havia deixado o Pal�cio do Planalto.
O ex-presidente teve sua condena��o confirmada nesta quarta-feira, 24, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o, por tr�s votos a zero. Ao entender que o triplex no condom�nio Solaris, no Guaruj�, representou propina da OAS, os desembargadores da Corte ainda aumentaram a pena do petista de 9 anos e 6 meses, determinada pelo juiz federal S�rgio Moro, para 12 anos e 1 m�s de pris�o em regime fechado.
O relator, Jo�o Pedro Gebran Neto e o revisor do processo, Leandro Paulsen, determinaram que, seguindo a s�mula 122 do Tribunal da Lava Jato, a execu��o da pena de Lula seja efetivada ap�s o esgotamento de seus recursos � Corte.
Nesta quinta-feira, tr�s advogados chegaram a pedir a apreens�o do passaporte do ex-presidente ao Tribunal Regional Federal da 4ª regi�o evocando sua viagem � Eti�pia. O caso ainda n�o foi julgado no TRF-4.