O Minist�rio P�blico Federal queria isolar o ex-presidente da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva em S�o Bernardo do Campo, onde o petista reside, "ou regi�o metropolitana", s� podendo se deslocar para fora dos limites do munic�pio da Grande S�o Paulo mediante "pr�via comunica��o ao ju�zo".
O pedido, indeferido pelo juiz federal Ricardo Leite, da 10.ª Vara de Bras�lia, foi inclu�do no mesmo requerimento de apreens�o do passaporte de Lula - esta medida foi decretada pelo magistrado e, na manh� desta sexta-feira, 26, a defesa do ex-presidente entregou o documento � Pol�cia Federal.
Ao requerer o confisco do passaporte de Lula, na quinta-feira, 25, os procuradores Anselmo Henrique Cordeiro Lopes e Hebert Reis Mesquita destacaram que um dia antes, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o (TRF-4), o Tribunal da Lava-Jato, condenou o ex-presidente a 12 anos e um m�s de pris�o em regime fechado no processo do caso tr�plex.
Os procuradores atuam perante a 10.ª Vara Federal do Distrito Federal, onde Lula � r�u em quatro a��es penais, uma delas na Opera��o Zelotes relativa a suposto tr�fico de influ�ncia na compra de ca�as suecos no governo Dilma.
"� poss�vel afirmar que passou a existir, desde ontem (quarta, 24) tamb�m em rela��o ao processo em ep�grafe (Zelotes), risco concreto aos bens jur�dicos protegidos no processo e � garantia da ordem p�blica e da aplica��o da lei penal, presentes no artigo 312 do C�digo de Processo Penal, pela poss�vel fuga do pa�s do ex-presidente, notadamente para pa�ses sem acordo de extradi��o com o Brasil ou que lhe poderiam conceder institutos jur�dicos internacionais como o asilo pol�tico", alertaram os procuradores.
"Forte em tais raz�es, requer o Minist�rio P�blico Federal a decreta��o de medidas cautelares em face de Luiz In�cio Lula da Silva, determinando-se a proibi��o do r�u de se ausentar do pa�s, com a apreens�o de seu passaporte; e a proibi��o do r�u se ausentar de S�o Bernardo do Campo-SP, ou regi�o metropolitana de S�o Paulo, sem pr�via comunica��o ao ju�zo."
O juiz Ricardo Leite decretou a apreens�o do passaporte de Lula, mas negou confinar Lula em S�o Bernardo "ou na regi�o metropolitana" se o ex-presidente n�o comunicasse deslocamentos.
"Apenas divirjo do Minist�rio P�blico Federal sobre a necessidade de comunica��o a este Ju�zo de suas viagens no �mbito nacional. A restri��o de sua locomo��o no �mbito nacional n�o possui idoneidade para violar a aplica��o da lei penal."