Bras�lia, 27 - A 8.� Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4) leva pouco menos de dois meses para analisar embargos de declara��o apresentados em apela��es no �mbito da Opera��o Lava Jato. O recurso � o �nico � disposi��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva na Corte, ap�s a confirma��o, por unanimidade, da condena��o imposta pelo juiz S�rgio Moro no caso do triplex do Guaruj� (SP).
Lula dever� ter seus embargos analisados pela turma em mar�o. O recurso ainda n�o foi interposto porque � preciso esperar a publica��o do ac�rd�o do julgamento, no qual o petista teve a pena elevada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 m�s de pris�o pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. A divulga��o do ac�rd�o est� prevista para o in�cio da pr�xima semana. Depois da intima��o, a defesa tem 15 dias para entregar o pedido.
Respons�veis por fazer a revis�o das senten�as do juiz federal S�rgio Moro, de Curitiba, os desembargadores da 8.� Turma do TRF-4 julgaram at� o momento 33 embargos nas 19 apela��es anteriores � de Lula. Foram negados 18, aceitos 7, e aceitos parcialmente 8. Em quatro apela��es, os embargos ainda n�o foram julgados. A apela��o do petista � a 24.� da Lava Jato na Corte de Porto Alegre.
Se o pedido da defesa do ex-presidente for negado, como os demais embargos de declara��o at� aqui julgados pela 8.� Turma, assim que sair o resultado, a defesa tem novo prazo e deve entrar simultaneamente com um recurso especial no Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e com um recurso extraordin�rio no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de efeito suspensivo da execu��o da pena. Se n�o forem apresentados ao mesmo tempo, eles perdem validade.
�ltimo embargo. Na sess�o do dia 13 de dezembro do ano passado, por exemplo, a 8.� Turma julgou o �ltimo embargo de declara��o do ex-assessor do PP Jo�o Cl�udio Genu. Tomando como base o caminho percorrido pelo ex-assessor, que j� havia se envolvido no mensal�o e foi acusado de participa��o no esquema de corrup��o na Petrobr�s, com elos com Jos� Janene (ex-deputado do PP do Paran�, morto em 2010) e o doleiro Alberto Youssef, � poss�vel saber qual ser� a batalha jur�dica da defesa de Lula.
Assim como o ex-presidente, Genu foi condenado por unanimidade pelos tr�s desembargadores, em sess�o em 19 de outubro de 2017. A Turma aumentou sua pena de 8 anos e 8 meses, dada por Moro, para 9 anos e 4 meses. O veredicto dos desembargadores s� foi publicado oficialmente no dia 31, quando se abriu o prazo de 15 dias para a apresenta��o dos embargos de declara��o. Genu recorreu no dia 14 de novembro e um m�s depois, no dia 13 de dezembro, o pedido foi negado por unanimidade.
O prazo de tramita��o dos embargos de Genu foi similar ao do julgamento dos embargos movidos pela defesa de Ivan Vernon, ex-assessor do deputado Pedro Corr�a (PP-PE), na apela��o julgada anteriormente � de Genu, em 13 de setembro de 2017. O apelante entregou, por meio de sua defesa, seus embargos aos desembargadores no dia 8 de novembro e teve o pedido negado por unanimidade no dia 28 de novembro.
Na ocasi�o, o relator da Lava Jato no TRF-4, Jo�o Pedro Gebran Neto, escreveu em seu voto: �Os embargos de declara��o t�m lugar exclusivamente nas hip�teses de ambiguidade, omiss�o, contradi��o ou obscuridade da decis�o recorrida, n�o se prestando para fazer prevalecer tese diferente daquela adotada pelo �rg�o julgador ou para reavalia��o das conclus�es surgidas da livre aprecia��o da prova�.
Segundo ele, �incorrendo qualquer das hip�teses previstas no art. 619 do C�digo de Processo Penal, a modifica��o do julgamento deve ser buscada pelas vias recursais apropriadas�.
No caso de Vernon, na apela��o de n�mero 18 da Lava Jato, ele recorreu ao STJ e ao STF. No dia 30 de novembro, a defesa foi notificada da decis�o de derrota dos embargos e apresentou no dia 8 de janeiro recurso especial e recurso extraordin�rio, respectivamente, �s Cortes superiores. No dia 23 de janeiro, os dois tribunais negaram os pedidos.
Fila. O caso Genu foi o �ltimo embargo julgado, mas h� ainda outros pedidos de embargos de declara��o na fila de julgamentos da 8.� Turma. Com 23 apela��es criminais de senten�a julgadas antes da de Lula, as �ltimas quatro t�m embargos - de declara��o e infringentes - para serem votados no tribunal.
Um dos fatores que devem pesar � que no processo h� r�u com mais de 60 anos; nas tr�s apela��es anteriores com embargos de declara��es pendentes de julgamento, entre elas a do ex-presidente da C�mara e deputado federal cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ) - �ltimo a apresentar o recurso -, n�o h� caso de apelantes com idade elevada.
Deve pesar tamb�m o fato de Lula ser pr�-candidato a presidente da Rep�blica, segundo apurou o Estado. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Julia Affonso e Ricardo Brandt)
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Ritmo do TRF-4 indica embargos julgados em mar�o
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