Bras�lia, 27 - O PT decidiu registrar a candidatura do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva ao Pal�cio do Planalto em 15 de agosto, �ltimo dia estabelecido pela Lei Eleitoral, mesmo se ele estiver preso nesta data. O cronograma do partido prev� a retomada das caravanas de Lula pelo Pa�s porque, se ele for impedido de disputar a elei��o, seu nome somente ser� trocado na �ltima hora.
Dirigentes e parlamentares do PT temem o encolhimento da legenda nas urnas, mas avaliam que, quanto mais Lula fizer campanha nas ruas - embalada pelo discurso da �vitimiza��o� -, maior potencial ele ter� de transferir votos para eventual substituto. At� agora, s� h� dois nomes cotados para esse posto nas fileiras petistas: o do ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o do ex-prefeito de S�o Paulo Fernando Haddad.
Com essa estrat�gia, o PT pretende radicalizar o discurso de que o ex-presidente � v�tima de persegui��o pol�tica para tir�-lo do jogo, mesmo sabendo de todas as dificuldades para reverter a decis�o do Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4), que o condenou a 12 anos e um m�s de pris�o.
Quatro integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ouvidos pelo Estado disseram que a Corte dever� dar prioridade m�xima na avalia��o do registro da candidatura petista. O calend�rio eleitoral prev� que essa inscri��o tem de ser julgada pelo TSE at� 17 de setembro.
A Lei da Ficha Limpa define que ser�o considerados ineleg�veis pol�ticos com decis�o de �rg�o judicial colegiado - como � o caso da 8.� Turma do TRF-4, que condenou Lula - por crimes contra a administra��o p�blica e de lavagem ou oculta��o de bens, por exemplo. A condena��o de Lula foi por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj� (SP).
Os petistas j� foram informados de que, sem uma liminar - do pr�prio TRF-4, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal - suspendendo a inelegibilidade de Lula, as chances de o TSE aceitar o registro da candidatura dele s�o m�nimas.
Segundo a s�mula 41 do TSE, a Corte Eleitoral n�o pode decidir sobre o acerto ou desacerto de uma liminar concedida por outros �rg�os do Judici�rio que configure causa de inelegibilidade. Isso significa que, se Lula conseguir liminar no TRF-4, no STJ ou no STF, a Justi�a Eleitoral ter� de acat�-la.
Palanque. Para o advogado eleitoral Fabr�cio Medeiros, h� uma �clara explora��o pol�tica� do caso. �Embora a lei eleitoral n�o vede o pedido de registro de aspirante a candidato condenado criminalmente por �rg�o colegiado, o fato � que, no caso espec�fico do ex-presidente, essa iniciativa revela mais uma tentativa de jogar com os prazos e com a legisla��o�.
Integrantes do TSE disseram ao Estado que a insist�ncia do PT em registrar a candidatura de Lula pode causar constrangimentos e dificultar a forma��o de alian�as. Um deles chegou a afirmar que uma eventual pris�o do ex-presidente compromete a articula��o pol�tica em torno de um �candidato morto vivo�.
Na avalia��o do PT, por�m, a estrat�gia pode servir tanto como palanque para a defesa de Lula como para disseminar a ideia de que h� uma �ca�ada� contra ele. �Tudo isso repercute tanto no Brasil como internacionalmente, ampliando a percep��o das pessoas sobre essa persegui��o que est� ocorrendo�, argumentou o l�der do PT na C�mara, Paulo Pimenta (RS), para quem a apreens�o do passaporte de Lula, ordenada pelo juiz Ricardo Leite, da Justi�a Federal em Bras�lia, foi uma medida �covarde e imperial�. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Vera Rosa, Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo)
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PT amea�a registrar Lula mesmo preso
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