TRF-4 j� esvaziou teses da defesa de Lula para outras a��es penais

S�o Paulo e Bras�lia, 30 - Na an�lise do primeiro recurso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, o Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4) j� refutou as teses centrais da defesa do petista que ser�o adotadas em outras a��es penais nas quais ele � r�u ou investigado. Lula foi julgado pela 8.� Turma da Corte, de Porto Alegre, na quarta-feira passada, quando a pena imposta pelo juiz S�rgio Moro, da Lava Jato em Curitiba, foi confirmada e elevada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 m�s de pris�o, no caso do triplex do Guaruj� (SP).

O ex-presidente � r�u na capital paranaense em outras duas a��es penais abertas por Moro. Uma delas, em fase final, trata de suposta propina de R$ 12,2 milh�es paga pela Odebrecht, segundo relatos de delatores, na compra de um terreno para o Instituto Lula e do apartamento usado pelo petista no edif�cio em que mora, em S�o Bernardo do Campo, no ABC paulista.

A outra se refere ao s�tio de Atibaia (SP), em fase inicial. A reportagem apurou que h� tamb�m pelo menos outras quatro investiga��es abertas na Pol�cia Federal e no Minist�rio P�blico Federal com potencial de virar processo.

A decis�o un�nime dos tr�s desembargadores da 8.� Turma do TRF-4 - Jo�o Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus -, no caso dos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, derrubou argumentos basilares da defesa de Lula.

S�o alega��es falta de provas de envolvimento do ex-presidente no esquema de corrup��o na Petrobr�s a partir de 2014; aus�ncia de elementos que indiquem inger�ncia nas irregularidades, como indica��o pol�tica de diretores e fraudes, o chamado ato de of�cio; impedimento de Moro para julg�-lo por suspei��o; incompet�ncia da 13.� Vara Federal de Curitiba para os processos; cerceamento de defesa, entre outros.

Grupos

As teses refutadas pela segunda inst�ncia - que confirmou a condena��o de Lula pelo recebimento de R$ 2,2 milh�es de propinas da OAS no triplex - s�o as linhas gerais da defesa na Lava Jato. T�m sido sustentadas pela banca de advogados contratados pelo ex-presidente desde mar�o de 2016, ap�s ele ser alvo da 24.� fase das investiga��es, e ser�o levantadas em recursos futuros, em caso de novas condena��es.

A estrat�gia da defesa pode ser dividida em dois grupos: o primeiro ataca supostas irregularidades processuais da investiga��o e da a��o penal conduzida por Moro, como falta de direito de defesa e comprometimento do ju�zo por atua��o pol�tica. O segundo combate a acusa��o de m�rito sobre seu envolvimento com corrup��o e lavagem de dinheiro.

Boa parte dos pontos negados pelos desembargadores no primeiro grupo de argumentos da defesa j� era considerada batalha perdida. Em seus votos, os magistrados afirmaram que os temas j� tinham sido tratados pelo tribunal e pelas cortes superiores, em Bras�lia, sem sucesso da defesa.

A maior derrota para Lula e seus advogados veio da rejei��o pela 8.� Turma dos argumentos de m�rito do processo, em que Cristiano Zanin Martins, defensor do ex-presidente, disse n�o haver provas de que o petista tinha rela��o com a corrup��o. A defesa sustentou - e sustentar� - que n�o era Lula o respons�vel por indicar diretores da Petrobr�s ou tratar de contratos.

Mas o entendimento dos desembargadores da 8.� Turma foi de que "h� cristalina comprova��o da capacidade de influ�ncia do ex-presidente no processo de nomea��o dos agentes pol�ticos na Petrobr�s e sua ci�ncia no esquema criminoso".

STJ

Levantamento do Estad�o/Broadcast com base em decis�es do site do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) mostra que o ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato na corte, n�o acatou nenhum dos dez pedidos feitos pela defesa de Lula em 2017. Fischer deve receber recurso de Lula contra a decis�o do TRF-4. Procurada, a defesa do petista n�o respondeu � reportagem. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Ricardo Brandt, com colabora��o de Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura)