Habeas de Lula � distribu�do a Fischer, mas pode ser analisado por vice do STJ

Bras�lia, 30 - O habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) foi distribu�do nesta ter�a-feira, 30, ao ministro Felix Fischer, relator de casos da Opera��o Lava Jato no Superior Tribunal de Justi�a (STJ).

Mesmo assim, o pedido de medida liminar de Lula - para afastar a determina��o da execu��o provis�ria da pena ap�s o julgamento de recursos no Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4) - pode ser analisado pelo vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, durante o recesso do STJ.

A assessoria do STJ confirmou � reportagem que Martins est� no exerc�cio da presid�ncia at� esta quarta-feira, 31, e � o respons�vel pela an�lise de pedidos urgentes. A partir de quinta-feira, 1, os ministros do STJ retornam do recesso e inicia-se o ano judici�rio do tribunal.

Segundo a reportagem apurou com seis integrantes do STJ, as chances de o petista conseguir uma liminar favor�vel de Fischer � vista como baix�ssima e at� mesmo improv�vel. Fischer � considerado um ministro de perfil t�cnico, rigoroso e um dos maiores nomes da �rea penal do STJ.

Levantamento exclusivo feito pelo Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado, e publicado nesta segunda-feira, 29, aponta que Fischer n�o atendeu a nenhum de dez pedidos feitos pela defesa de Lula durante o �ltimo ano. A pesquisa foi feita com base nas decis�es registradas no site do STJ.

Na maioria dos pedidos, a defesa de Lula recorreu ao STJ declarando ilegalidades nas decis�es tomadas pelo TRF-4, no �mbito das a��es penais em que Lula � r�u e correm na 13� Vara Criminal Federal de Curitiba. Entre os temas que chegaram nas m�os de Fischer, o mais recorrente � sobre a atua��o de Moro. Em cinco casos, Lula alegou suspei��o ou incompet�ncia do juiz ao TRF-4.

Tendo como resposta a negativa dos desembargadores, o petista ent�o recorria ao STJ, que manteve todas as decis�es do Tribunal Regional, afastando a alegada parcialidade de Moro.

A a��o penal sobre o triplex, que condenou Lula por corrup��o passiva de lavagem de dinheiro, d� origem a pelo menos tr�s destes pedidos em rela��o a atua��o do juiz de Curitiba. Ao negar o pedido liminar de um destes casos, em que a defesa do petista alegava "ato ilegal e abusivo" do TRF-4 ao n�o atender a solicita��o de suspens�o penal, Fischer afirmou que as teses sobre a conduta de Moro j� haviam sido analisadas e consideradas "t�picas do exerc�cio da jurisdi��o".

(Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo)