Marco Aur�lio diz que n�o cobrar� C�rmen para que paute pena ap�s 2� inst�ncia

Bras�lia, 30 - O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse � reportagem que n�o vai cobrar a presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, para que inclua na pauta do plen�rio da Corte o julgamento de duas a��es que tratam da possibilidade de execu��o da pena ap�s condena��o em segundo grau.

Marco Aur�lio � o relator duas a��es, do Partido Ecol�gico Nacional (PEN) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pedem a suspens�o da execu��o antecipada da pena ap�s decis�o em segunda inst�ncia. O Supremo ainda n�o analisou o m�rito dessas a��es.

"Quem sou eu para cobrar alguma coisa da presidente do STF? Designa��o de data cabe � presidente do Supremo. Os tempos s�o estranhos, n�o quero falar sobre temas pol�micos. Tenho muitos processos na fila aguardando julgamento no plen�rio", disse Marco Aur�lio � reportagem. Em dezembro do ano passado, o ministro pediu que as duas a��es fossem inclu�das no plen�rio do STF.

C�rmen L�cia pretendia inicialmente pautar nos pr�ximos dois meses o julgamento dessas a��es, mas mudou de ideia. Em jantar promovido pelo portal Poder360 na noite da �ltima segunda-feira, em Bras�lia, a ministra comentou que utilizar o caso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) para revisar a decis�o sobre pris�o ap�s segunda inst�ncia seria "apequenar" o tribunal.

"N�o sei por que um caso espec�fico geraria uma pauta diferente. (Analisar o tema por Lula) Seria apequenar muito o Supremo. N�o conversei sobre isso com ningu�m", disse C�rmen na ocasi�o.

Em entrevista � TV Globo, C�rmen afirmou que o Supremo "n�o se submete a press�es para fazer pautas" e a "quest�o foi decidida em 2016 e n�o h� perspectiva de voltar a esse assunto".

Mesmo assim, ministros acreditam que o tema inevitavelmente voltar� ao STF, em meio � ofensiva jur�dica de Lula para afastar a execu��o provis�ria da pena ap�s o julgamento de recursos no Tribunal Regional Federal da 4�-Regi�o (TRF-4).

Amadurecimento

Segundo auxiliares, ao longo dos �ltimos dias C�rmen amadureceu a posi��o sobre colocar ou n�o a a��o na pauta do plen�rio. Dentro do STF, a retomada do debate, em meio � incerteza sobre a candidatura de Lula � Presid�ncia da Rep�blica, estava longe de ser um tema consensual.

Para um ministro, o STF j� decidiu tr�s vezes sobre o assunto e normalmente tribunais constitucionais decidem o tema uma �nica vez e todo mundo respeita. Na avalia��o de um outro colega de C�rmen, a ministra lan�ou um bal�o de ensaio, mas agora tenta se acertar com a opini�o p�blica depois das cr�ticas ao timing de um novo julgamento sobre o tema, que poderia acabar favorecendo Lula.

Em outubro de 2016, o plen�rio do STF firmou o entendimento admitindo a execu��o da pena ap�s condena��o em segunda inst�ncia.

De l� pra c�, o ministro Gilmar Mendes, que se posicionou a favor da possibilidade de execu��o de pena ap�s condena��o em segundo grau, j� sinalizou que pode mudar a posi��o, defendendo a execu��o ap�s julgamento no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), conforme sustentado pelo ministro Dias Toffoli. A ministra Rosa Weber, por outro lado, estuda rever a posi��o, antes contr�ria � execu��o provis�ria de pena depois de condena��o na segunda inst�ncia, de acordo com fontes do STF.

Dessa forma, caberia ao novato da Corte, ministro Alexandre de Moraes, definir o placar final de um novo julgamento sobre o tema. Moraes assumiu a cadeira do STF ap�s a morte em acidente a�reo do ministro Teori Zavascki, que havia votado a favor da possibilidade da execu��o da pena.

Revis�o

Em agosto do ano passado, o ministro Celso de Mello disse ao jornal O Estado de S. Paulo que a Opera��o Lava Jato n�o sairia enfraquecida, caso a Corte firme um novo entendimento e reveja a possibilidade de execu��o de pena ap�s condena��o em segunda inst�ncia.

Em outubro de 2016, Celso de Mello foi um dos cinco ministros que votaram contra a possibilidade da execu��o de penas, como a pris�o, ap�s a senten�a judicial de segundo grau.

"Compus a corrente minorit�ria e penso que agora que vamos julgar o fundo da controv�rsia das duas a��es, com a presen�a do ministro Alexandre de Moraes (que assumiu a vaga de Teori Zavascki, morto em acidente a�reo em janeiro do ano passado), talvez o debate possa ser reaberto e eventualmente a posi��o da Corte ser� mantida ou ser� alterada", disse Celso de Mello ao Estado na �poca.

(Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo)