STF retoma trabalhos com pauta social; solenidade reunir� chefe dos tr�s poderes

Bras�lia, 31 - A abertura do ano Judici�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) ser� marcada pelas presen�as dos chefes dos tr�s poderes em solenidade na manh� desta quinta-feira, 1, no plen�rio da Corte.

O cerimonial do STF confirmou ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado, as presen�as do presidente Michel Temer, dos presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eun�cio Oliveira (MDB-CE), al�m da procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge na solenidade, marcada para come�ar �s 9h. Todos eles poder�o fazer o uso da palavra.

Segundo o Broadcast apurou, o discurso da presidente do STF, C�rmen L�cia, buscar� uma concilia��o entre os tr�s poderes na sess�o solene. Durante o recesso, a presidente do STF tomou decis�es que desagradaram ao Pal�cio do Planalto, como a suspens�o de parte do indulto de Natal (perd�o da pena) assinado por Temer e o veto � posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

Primeira sess�o

�s 14h desta quinta-feira, a Corte far� a primeira sess�o extraordin�ria de 2018, com a retomada do julgamento de uma a��o direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI) contra resolu��o da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) que pro�be a comercializa��o de cigarros que cont�m aroma e sabor. O julgamento sobre cigarro retornar� ao plen�rio com a leitura do voto da relatora da a��o, a ministra Rosa Weber. Nenhum dos ministros ainda votou no caso.

A pauta de fevereiro est� dominada por temas de repercuss�o social e ambiental.

No dia 8 de fevereiro, C�rmen marcou a retomada de um outro julgamento, envolvendo uma a��o que questiona decreto que regulamenta procedimento de demarca��o e titula��o das terras ocupadas por remanescentes de comunidades quilombolas. Esse processo foi suspenso em novembro depois do pedido de vista (mais tempo para an�lise) do ministro Edson Fachin.

A presidente do Supremo pautou para o dia 21 de fevereiro a continuidade do julgamento de cinco a��es que tratam de uma s�rie de dispositivos do C�digo Florestal. Em novembro, a discuss�o dos processos foi interrompida por pedido de vista (mais tempo para an�lise) da pr�pria C�rmen, depois da leitura de um complexo e longo voto do relator, o ministro Luiz Fux.

Os ministros da Corte ainda dever�o julgar em 22 de fevereiro a possibilidade de transexuais alterarem a informa��o de g�nero no registro civil, mesmo que n�o tenham passado por cirurgia de altera��o de sexo.

(Rafael Moraes Moura e Julia Lindner)