Bras�lia, 03 - Um levantamento feito pela Consultoria de Or�amentos, Fiscaliza��o e Controle do Senado mostrou que a Uni�o gastou aproximadamente R$ 817 milh�es em 2017 com o pagamento de aux�lio-moradia nos tr�s Poderes: Legislativo, Executivo e Judici�rio. Os dados constam do site Siga Brasil, sistema de informa��es sobre or�amento p�blico federal, e foram coletados em dezembro. No total, o impacto financeiro do benef�cio nos gastos p�blicos ultrapassa os R$ 4,3 bilh�es nos �ltimos oito anos.
Em 2018, a Uni�o deve gastar R$ 831 milh�es, segundo previsto na Lei Or�ament�ria Anual (LOA), aprovada pelo Congresso em dezembro. Mas isso n�o significa que a Uni�o vai pagar, efetivamente, esse total. No ano passado, por exemplo, o Congresso havia autorizado R$ 865 milh�es em gastos com aux�lio-moradia, mas o total pago ficou em R$ 817 milh�es - valor atualizado pela infla��o tendo como base o �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (IPCA).
O debate sobre o peso do aux�lio-moradia no Or�amento da Uni�o ocorre ap�s virem a p�blico casos de magistrados que recebem o benef�cio mesmo tendo domic�lio pr�prio nas cidades em que atuam.
O aux�lio foi garantido por liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, a ju�zes de todo o Pa�s em 2014. O pagamento foi estabelecido pela Lei Org�nica da Magistratura, de 1979. Pelo texto, al�m do sal�rio, magistrados disp�em desse direito �nas localidades em que n�o houver resid�ncia oficial � disposi��o�. Na quinta (1�), a categoria incluiu a discuss�o do tema em uma manifesta��o realizada em Bras�lia.
Entretanto, n�o � apenas no Judici�rio que os agentes p�blicos podem requerer o benef�cio. Tanto integrantes do Legislativo como do Executivo podem ter acesso ao pagamento. Em 2017, o maior montante foi pago pelo Executivo. Foram R$ 330 milh�es de despesas com o benef�cio, concedidos a agentes p�blicos civis e militares, no Brasil ou no exterior.
O Judici�rio foi o segundo poder que mais custeou o aux�lio-moradia para seus membros, com R$ 291 milh�es gastos, seguido do Minist�rio P�blico - R$ 108 milh�es. O Legislativo garantiu R$ 10 milh�es em pagamentos deste tipo.
Evolu��o.
O mesmo levantamento realizado pela consultoria do Senado apontou que o custeio de aux�lio-moradia subiu de R$ 75 milh�es em 2010, nos tr�s Poderes, para R$ 817 milh�es no ano passado, em valores reais. O aumento mais significativo ocorreu entre 2014 e 2015, quando Fux concedeu a liminar beneficiando todos os magistrados. Em 2014, a Uni�o gastava R$ 363 milh�es; em 2015, R$ 820 milh�es.
�� poss�vel observar uma trajet�ria de crescimento dos gastos, com salto consider�vel entre 2014 e 2015. O referido salto � decorr�ncia de decis�es do Supremo Tribunal Federal que beneficiaram membros do Judici�rio, concedendo-lhes direito � percep��o do aux�lio-moradia, e de consequentes normas do Conselho Nacional de Justi�a e do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico�, diz o estudo.
O Congresso gastou, em m�dia, R$ 810.930,95 por m�s em 2017 com aux�lio-moradia para deputados e senadores. Na C�mara, 151 parlamentares que n�o utilizam apartamentos funcionais t�m direito a receber o benef�cio - 70 recebem em esp�cie e 81 pedem reembolso.
Segundo a assessoria da C�mara, �as normas que regulamentam o aux�lio-moradia n�o condicionam a concess�o do benef�cio � inexist�ncia de im�vel pr�prio� no Distrito Federal. No Senado, 16 parlamentares pedem o aux�lio de R$ 5,5 mil. Em dezembro, a Casa gastou R$ 79.933,33 com o benef�cio e, nos demais meses do ano, a m�dia de gasto foi de R$ 87.822,58.
For�as.
Ap�s o comandante da Marinha, Eduardo Bacellar Leal Ferreira, defender, em entrevista ao Estado, a volta do aux�lio-moradia para militares, o presidente Michel Temer considerou �justa� a reivindica��o. Temer disse ao
Estado
que ainda n�o h� decis�o, mas que os militares t�m �defasagem salarial�. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo
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(Renan Truffi e Daiene Cardoso)
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Aux�lio-moradia custa R$ 817 mi � Uni�o
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