PF prende em Portugal operador de propinas da Lava Jato

S�o Paulo, 03 - A Pol�cia Federal prendeu na tarde deste s�bado, 3, em Portugal, o operador de propinas Raul Schmidt, acusado no esquema de corrup��o e lavagem de dinheiro na Petrobras alvo da Opera��o Lava Jato. Ele era procurado desde que o processo de extradi��o para o Brasil foi conclu�do pela Justi�a portuguesa.

Schmidt chegou a ser preso em mar�o de 2016 na primeira fase internacional da Lava Jato, mas foi solto. Ele morava em Portugal e tem cidadania portuguesa. A Justi�a portuguesa negou os recursos do brasileiro e em janeiro determinou que a extradi��o seja executada, conforme ac�rd�o de dezembro de 2016.

A Secretaria de Coopera��o Internacional da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) atuou em conjunto com a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) para garantir a extradi��o.

A pris�o ocorreu por volta das 12h30, com a Pol�cia Judici�ria de Portugal, PF e equipes do Minist�rio P�blico Federal. O alvo estava em uma resid�ncia em Sabugal, localidade h� uma hora de Lisboa.

A PF divulgou nota em que informou que: "Na �ltima semana as autoridades portuguesas decretaram sua pris�o e, em trabalho conjunto de intelig�ncia entre a Pol�cia Federal, Minist�rio P�blico Federal, Interpol, Adid�ncia da Pol�cia Federal em Portugal e as autoridades portuguesas, ele foi localizado nesta tarde e preso".

O Minist�rio da Justi�a de Portugal autorizou o envio de Schmidt.

Raul Schmidt � investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras Renato de Souza Duque, Nestor Cerver� e Jorge Luiz Zelada, todos envolvidos no esquema de corrup��o, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa instalado na estatal.

A pol�cia aguarda agora autoriza��o para envio do preso ao Brasil. Ele ficar� detido em Curitiba, onde foi expedida a ordem de pris�o origin�ria, do juiz federal S�rgio Moro.

Extradi��o

A extradi��o foi autorizada com a condi��o de que o julgamento no Brasil s� ocorra por atos praticados antes da obten��o da nacionalidade portuguesa. Schmidt � brasileiro nato e foi naturalizado portugu�s em dezembro de 2011.

Al�m de atuar como operador financeiro no pagamento de propinas aos agentes p�blicos da Petrobras, ele tamb�m aparece como preposto de empresas internacionais na obten��o de contratos de explora��o de plataformas da estatal petrol�fera.

Antes de sua pris�o em mar�o de 2016, Schmidt estava foragido desde julho de 2015. Ele morou em Londres, onde mantinha uma galeria de arte, mas, ap�s o in�cio da Lava Jato, se mudou para Portugal em virtude da dupla nacionalidade - em 2014, Raul Schmidt foi entrevistado pelo site do museu Victoria and Albert. Ele foi preso em seu apartamento, localizado em uma regi�o nobre de Lisboa.

"A confirma��o da extradi��o � mais um marco na luta transnacional contra a corrup��o e a lavagem de dinheiro e refor�a os in�meros la�os entre o sistema de Justi�a portugu�s e brasileiro. Tamb�m demonstra que os v�nculos artificiais de nacionalidade n�o s�o �bice na repress�o ao crime organizado", afirmou a secret�ria de Coopera��o Internacional da PGR, Cristina Roman�.

Recursos

Ap�s a decis�o do Tribunal da Rela��o de Lisboa, Schmidt recorreu ao Supremo Tribunal de Justi�a (STJ) de Portugal, que confirmou integralmente, em setembro de 2017, a extradi��o. Em seguida, o brasileiro ajuizou reclama��o junto ao STJ portugu�s, que novamente indeferiu o pedido.

Na tentativa de evitar a extradi��o, Schmidt recorreu, ent�o, ao Tribunal Constitucional de Portugal, que, por decis�o sum�ria tomada em novembro de 2017, decidiu n�o conhecer o recurso. Em dezembro do mesmo ano, em reclama��o ajuizada pela defesa, o Tribunal Constitucional voltou a confirmar a extradi��o do brasileiro.

No dia 9 de janeiro, o Tribunal Constitucional indeferiu nova reclama��o do brasileiro e confirmou o tr�nsito em julgado do processo de extradi��o ao Brasil. O caso, ent�o, retornou ao Tribunal da Rela��o de Lisboa, que determinou a execu��o da medida.

Defesa

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, Kakay, que defende Schmidt, informou que ir� a Lisboa neste domingo, 4, para "entender um pouco do quadro que est� posto". Em nota, ele afirmou que "muitas quest�es jur�dicas importantes" n�o est�o sendo enfrentadas, como o novo documento da cidadania origin�ria.

"Uma decis�o pura e simples dizendo que esse documento � posterior e n�o poderia ter influ�ncia no processo que j� determinou extradi��o do � uma decis�o injur�dica e inconstitucional que deixa de enfrentar a atual situa��o. Como � que voc� vai fazer uma extradi��o baseada no estado jur�dico anterior ao atual? O que eu estou conversando com os advogados de l� e, por isso, estou indo amanh�, para l�, � para saber se existe algum tipo de revis�o com efeito suspensivo ou se necess�rio um novo processo tamb�m com efeito suspensivo. Porque se a extradi��o ocorre, n�s vamos criar um impasse absolutamente n�o administr�vel. Porque um cidad�o sendo extraditado e tendo uma situa��o jur�dica que n�o permite a extradi��o � algo completamente inusitado e eu estou indo l� para conversar um pouco com os advogados e, se for o caso, falar com a ministra da Justi�a, para demonstrar essa perplexidade jur�dica. A situa��o dele hoje o estado brasileiro n�o pode e n�o consegue oferecer reciprocidade. Ora, se n�o pode oferecer reciprocidade, ent�o n�o pode ocorrer extradi��o. No entanto, se ele for extraditado, evidentemente n�o ter� depois como definir essa nova situa��o. Ent�o, � uma situa��o dram�tica. Com certeza hoje, com o acento que tem de cidad�o origin�rio ele n�o pode ser extraditado, porque o Brasil n�o pode oferecer reciprocidade. No entanto, o portugu�s diz o seguinte: n�o, n�o tinha antes, j� foi julgado, n�o tem o que repensar. N�o pode ser assim. H� que haver uma sa�da jur�dica que permita que o status quo nesse momento seja preservado e a Constitui��o seja cumprida", diz a nota do advogado. (Ricardo Brandt, Julia Affonso, Luiz Vassallo, Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura)

(AE)