Na lava jato, 13 r�us j� tiveram penas em 2.� grau executadas

S�o Paulo, 04 - O Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4), que condenou em segundo grau o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva no dia 24 de janeiro, determinou desde o in�cio da Opera��o Lava Jato o envio dos processos para Curitiba para execu��o das penas de 13 r�us condenados pelo juiz federal S�rgio Moro, que recorreram � Corte. O primeiro pol�tico da Lava Jato a ter sua pena executada foi o ex-deputado Luiz Arg�lo (ex-PP-BA) - atualmente preso na Bahia.

Dos 13 r�us que tiveram suas penas executadas em 2.� inst�ncia, quatro estavam soltos no momento em que Moro determinou o cumprimento da senten�a do Tribunal e remeteu o caso para a 12.� Vara Federal, respons�vel pelos processos de execu��o da pena.

Foram presos o executivo Agenor Medeiros, da OAS, o 'laranja' Waldomiro de Oliveira, que trabalhava para o doleiro Alberto Youssef, o empres�rio Marcio Bonilho e o agente afastado da Pol�cia Federal Jayme Alves de Oliveira Filho.

A 8.� Turma Penal do TRF-4, de Porto Alegre, julgou desde 2014 - in�cio da Lava Jato - 24 apela��es contra senten�as do magistrado da 1.� inst�ncia, em Curitiba. At� o momento, 110 r�us, alguns alvos de mais de um processo, foram julgados pelo Tribunal. Um total de 14 apela��es est�o pendentes de julgamento de recursos finais - embargos de declara��o ou infringentes.

A �ltima apela��o analisada pela Corte condenou por unanimidade ex-presidente Lula no caso tr�plex do Guaruj� (SP). O Tribunal aumentou a pena do petista para 12 anos e 1 m�s de pris�o em regime fechado. O rev�s por 3 votos a 0 permitiu ao petista o direito a apenas um recurso na 2.� inst�ncia, os embargos de declara��o.

A defesa do ex-presidente poder� entrar com o recurso em at� 12 dias depois da publica��o do ac�rd�o do julgamento - o que ainda n�o ocorreu. Quando os recursos de Lula se esgotarem perante a Corte, o juiz Moro, respons�vel por ordenar a execu��o penal, poder� determinar a pris�o do petista.

Desde fevereiro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) admite a execu��o da pena em 2.� inst�ncia. Em um julgamento que terminou com o placar de 7 votos a 4, os ministros decidiram que o r�u condenado pode ser preso depois de confirmada a senten�a do juiz de primeiro grau por um Tribunal. Antes desta decis�o, os condenados tinham o direito de recorrer da senten�a em liberdade at� que n�o houvesse possibilidade de novo recurso.

O mesmo entendimento est� consolidado na S�mula 122, publicada pelo Tribunal da 4.� Regi�o em 16 de dezembro de 2016. Na ocasi�o, a Corte analisou um processo sobre tr�fico internacional de drogas e previu que condenados pelo segundo grau judicial, independentemente de eventuais recursos aos tribunais superiores, poderiam ir para a cadeia.

"Encerrada a jurisdi��o criminal de segundo grau, deve ter in�cio a execu��o da pena imposta ao r�u, independentemente da eventual interposi��o de recurso especial ou extraordin�rio", prev� a 122 desde ent�o.

A Lava Jato teve sua primeira fase deflagrada em 17 de mar�o de 2014. Dois anos e meio depois, em 12 de julho de 2016, S�rgio Moro ordenava 'a imediata execu��o provis�ria' de dois r�us, o traficante Ren� Luiz Pereira e o operador financeiro Carlos Habib Chater. Na �poca, ambos j� estavam presos cautelarmente.

O juiz S�rgio Moro ainda mandou executar as penas do ex-presidente da OAS, Jos� Adelm�rio Pinheiro - que j� estava preso -, do ex-executivo da empreiteira Jos� Breghirolli (regime semiaberto), de Juliana Cordeiro de Moura, Cleverson Coelho de Oliveira, Rinaldo Gon�alves de Carvalho, e do ex-assessor do PP Ivan Vernon (regime semiaberto).

Um total de 105 decis�es de Moro - um condenado por ter mais de uma senten�a - foram analisadas pelo TRF-4 nas 24 apela��es. Foram absolvidos o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto (duas vezes), os executivos da empreiteira OAS Mateus Coutinho de S� Oliveira e Fernando Augusto Stremel Andrade, o operador Andr� Cat�o de Miranda e tamb�m Maria Dirce Penasso, m�e da operadora Nelma Kodama.

A pena imposta ao ex-presidente Lula foi uma das 33 aumentadas pelo Tribunal. A Corte manteve 22 penas e diminuiu 18.

(Julia Affonso, Ricardo Brandt e Luiz Vassallo)