O CPF e o t�tulo de eleitor num s� documento. � o que prev� o Documento Nacional de Identifica��o (DNI), projeto - piloto lan�ado hoje pelo governo federal. O documento est� em fase de testes em cerca de 2 mil servidores do Minist�rio do Planejamento e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A meta do governo � que o servi�o esteja dispon�vel para a popula��o a partir de julho.
O DNI surgiu do projeto de Identifica��o Civil Nacional (ICN), sancionado em maio de 2017. A proposta prev� um novo documento, v�lido em todo territ�rio nacional, que unificar� dados biom�tricos e civis dos brasileiros.
O novo documento est� a cargo do TSE e as informa��es ficam associadas ao registro biom�trico – segundo o tribunal, mais de 73 milh�es de pessoas em todo o pa�s j� cadastraram suas fotos e digitais.
O TSE, um dos �rg�os respons�veis pelo documento, informou que o DNI funcionar� de forma digital. O cidad�o, quando for preciso, apresentar� o documento no celular. Com isso, estando dispensado de apresentar documentos em papel, como CPF, certid�o de nascimento, casamento ou t�tulo de eleitor.
Para quem n�o tiver celular, o governo afirmou que h� a possibilidade de o n�mero do DNI constar na carteira de identidade. Quando o servi�o estiver liberado para a popula��o, o DNI ficar� acess�vel a partir de um aplicativo gratuito para smartphones ou tablets, dispon�vel nas plataformas Android e iOS. Ser� necess�rio que o cidad�o tenha registro biom�trico na Justi�a Eleitoral.
Segundo o TSE, o DNI “poder� ser baixado pelo cidad�o uma �nica vez e em um s� dispositivo m�vel, por quest�o de seguran�a”.
O DNI poder� no futuro reunir outros documentos, desde que sejam firmados conv�nios com �rg�os p�blicos para a integra��o da base de informa��es. Um dos exemplos citados foi o estudo de vincular ao DNI a Carteira Nacional de Habilita��o (CNH).
De acordo com o TSE, quem quiser solicitar o DNI ter� que seguir os seguintes passos:
1) Baixar o aplicativo e realizar um pr�-cadastro solicitando o documento digital, desde que j� tenha feito o cadastramento biom�tricos na Justi�a Eleitoral precisar�.
2) Comparecer a um ponto de atendimento, que pode ser na Justi�a Eleitoral (o aplicativo mostrar� as op��es mais pr�ximas do cidad�o). No ponto de atendimento, ser�o validados os dados biom�tricos com duas digitais de quem pediu o documento. Depois da confirma��o das informa��es, ser� poss�vel emitir o DNI, que aparecer� no telefone ou tablet que tem o aplicativo do documento.
Pessoas que ainda n�o fizeram a biometria da Justi�a Eleitoral, poder�o ter os dados coletados em estados que firmaram conv�nios com o TSE. Os institutos de identifica��o destes estados (o tribunal citou como exemplos PR, RS, MT, MS, SC, BA e RJ) enviam ao TSE os dados necess�rios para iniciar a solicita��o do DNI.