Fux pede redistribui��o de a��o de Dodge contra voto impresso

Bras�lia, 05 - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito e pediu nesta segunda-feira, 5, que seja distribu�da para um outro integrante da Corte a a��o direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra a implanta��o do voto impresso nas pr�ximas elei��es.

Para justificar o pedido de redistribui��o, Fux ressaltou que assumir� a presid�ncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta ter�a-feira, 6. Segundo o Estad�o/Broadcast Pol�tico apurou, o combate �s fake news e a implanta��o do voto impresso est�o entre as principais preocupa��es do ministro.

"Nos termos do artigo 145, inciso IV e par�grafo �nico, do C�digo de Processo Civil, declaro-me suspeito por motivo de foro �ntimo, bem como por ter interesse no julgamento do processo, na qualidade de presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral. Devolvam-se os autos � Presid�ncia, para fins de redistribui��o do feito. Publique-se", escreveu Fux em sua decis�o nesta segunda-feira.

Retrocesso

A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, entrou com uma a��o no STF contra a implanta��o do voto impresso nas pr�ximas elei��es. De acordo com Raquel, a impress�o do voto representa risco "� confiabilidade do sistema eleitoral, fragilizando o n�vel de seguran�a e efic�cia da express�o da soberania nacional por meio do sufr�gio universal".

Para a procuradora-geral da Rep�blica, a reintrodu��o do voto impresso "caminha na contram�o da prote��o da garantia do anonimato do voto e significa verdadeiro retrocesso". Por isso, Raquel Dodge pede a concess�o de medida cautelar para suspender a implanta��o da medida.

Impress�o

A empresa Smartmatic foi "reprovada" em um teste de impress�o de voto realizado no TSE, informou nesta segunda-feira uma comiss�o de assessoramento t�cnico da Corte Eleitoral. O grupo concluiu que o "modelo de engenharia" da Smartmatic - primeira colocada em licita��o aberta pelo TSE - n�o atende �s exig�ncias do edital.

De acordo com a comiss�o de assessoramento t�cnico do TSE, os c�digos QR impressos pelo modelo da Smartmatic "foram lidos corretamente" por aparelhos eletr�nicos, mas suas medidas "n�o atenderam �s exig�ncias". Desta forma, a comiss�o concluiu que o modelo em an�lise "n�o atende ao edital".

A licita��o do voto impresso ainda est� em fase de habilita��o t�cnica e a segunda empresa colocada no edital ser� convocada, informou a assessoria do tribunal.

Procurada pela reportagem, a Smartmatic informou que aceita e respeita a decis�o tomada pelo TSE. "O nosso desejo � de seguir participando das licita��es organizadas pela Corte Eleitoral nas quais possamos agregar valor", comunicou a empresa, de origem venezuelana e sede em Londres.

(Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo)