A defesa do ex-presidente Lula recuperou o passaporte dele nesta ter�a-feira, ap�s ter ficado em posse da Pol�cia Federal (PF) no dia 25 de janeiro. A medida foi revogada na sexta-feira da semana passada, quando o juiz federal Bruno Apolin�rio, do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1), determinou que o documento fosse devolvido ao petista. O diretor-geral da PF tamb�m foi intimidado a retirar o nome de Lula do sistema de procurados.
No dia 25 de janeiro, a defesa pediu a devolu��o do passaporte e o cancelamento da inclus�o do nome no Sistema de Procurados e Impedidos. O recurso foi endere�ado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o, contra decis�o do juiz federal Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara de Bras�lia, que atendeu a pedido da Procuradoria da Rep�blica no DF e mandou confiscar o documento.
No recurso, os advogados argumentaram que a apreens�o do documento feria o direito de ir e vir de Lula.
“A proibi��o para que o Paciente possa sair do Pa�s com a reten��o de seu passaporte afeta o seu direito constitucional de ir e vir (CF, art. 5º, XV) e configura patente constrangimento ilegal - o que � agravado pelo fato dessa medida cautelar ter sido decretada por meio de decis�o baseada em suposi��es e ila��es e que, al�m disso, utilizou-se como principal base o andamento de processo que n�o est� sob sua jurisdi��o”, argumentaram os advogados.
O juiz que devolveu o passaporte a Lula considerou “impertinente” as alega��es de que o deslocamento de Lula para outros pa�ses "retardariam" a execu��o da pena aplicada pelo TRF-4 e de que eventual pedido de asilo pol�tico a outra na��o "afrontaria o ac�rd�o daquela Corte e obstaria outras a��es penais em curso no ju�zo federal da 13ª Vara sediado em Curitiba".
A decis�o do dia 25 de janeiro impediu a ida do petista para a Eti�pia. O Instituto Lula anunciou o cancelamento da viagem a seis horas do embarque para o pa�s africano. A decis�o foi informada ao Sistema de Procurados e Impedidos da Pol�cia Federal e o ex-presidente estava proibido de deixar o Brasil.