A defesa do ex-presidente Lula ingressou, nesta sexta-feira (26) com habeas corpus pedindo para que passaporte do petista seja devolvido. A defesa tamb�m pede cancelamento da inclus�o de nome no Sistema de Procurados e Impedidos. O recurso � endere�ado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o, contra decis�o do juiz federal Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara de Bras�lia, que atendeu a pedido da Procuradoria da Rep�blica no DF e mandou confiscar o documento.
“A proibi��o para que o Paciente possa sair do Pa�s com a reten��o de seu passaporte afeta o seu direito constitucional de ir e vir (CF, art. 5º, XV) e configura patente constrangimento ilegal - o que � agravado pelo fato dessa medida cautelar ter sido decretada por meio de decis�o baseada em suposi��es e ila��es e que, al�m disso, utilizou-se como principal base o andamento de processo que n�o est� sob sua jurisdi��o”, afirmam os advogados.
O advogado Cristiano Zanin Martins entregou nesta sexta-feira, 26, � Pol�cia Federal, em S�o Paulo, o passaporte do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. O criminalista chegou � Superintend�ncia da PF �s 10h25 e ficou cerca de 1 hora no local.
A ordem para apreens�o do documento � do juiz substituto da 10.ª Vara do Distrito Federal, Ricardo Leite e foi informada ao Sistema de Procurados e Impedidos da Pol�cia Federal. O ex-presidente est� proibido de deixar o Brasil.
A decis�o do magistrado impediu a ida do petista para a Eti�pia. O Instituto Lula anunciou o cancelamento da viagem a seis horas do embarque para o pa�s africano.
Lula embarcaria �s 2h30 desta sexta-feira para Adis Abeba, capital et�ope, com a volta programada para o dia 29. Ele participaria de um encontro da Organiza��o das Na��es Unidas para a Agricultura e Alimenta��o (FAO), a convite da Uni�o Africana, que re�ne 54 pa�ses.
“Era um evento importante, era muito relevante que o Brasil pudesse participar dessa discuss�o atrav�s da presen�a do ex-presidente Lula. J� havia participado do mesmo evento h� cinco anos atr�s”, afirmou Zanin.
Ao pedir o recolhimento do passaporte, os procuradores Anselmo Lopes e Hebert Mesquita afirmaram que a execu��o provis�ria da pena do petista no caso do triplex “pode ocorrer em quest�o de semanas”. Eles escreveram tamb�m que “� poss�vel afirmar que passou a existir risco concreto” de “poss�vel fuga do Pa�s”.
A decis�o de apreender o passaporte de Lula foi tomada no �mbito da Opera��o Zelotes, que apura tr�fico de influ�ncia, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa na compra dos ca�as suecos Gripen e na prorroga��o de uma medida provis�ria.
Na quarta-feira, 24, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Regi�o (TRF-4), em Porto Alegre, confirmou a condena��o imposta a Lula pelo juiz S�rgio Moro, por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guaruj� (SP), no �mbito da Opera��o Lava Jato. A pena foi elevada de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 m�s de pris�o e ser� cumprida ap�s a an�lise dos embargos de declara��o, �nico recurso cab�vel, mas que n�o altera a decis�o.