Bras�lia – Ao pedir � Justi�a Federal a apreens�o do passaporte do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, o Minist�rio P�blico Federal chegou a sugerir a decreta��o da pris�o preventiva do petista diante do “risco de fuga”. Os procuradores da Rep�blica Anselmo Henrique Cordeiro Lopes e Hebert Reis Mesquita invocaram artigo do C�digo de Processo Penal que autoriza a cust�dia do r�u.
“Caso Vossa Excel�ncia entenda que as medidas cautelares aqui requeridas n�o s�o suficientes para a garantia da aplica��o da lei penal e a supress�o do risco de fuga do r�u, registra o Minist�rio P�blico Federal que as medidas cautelares criminais, inclusive a pris�o preventiva, podem ser decretadas de of�cio pelo ju�zo, como permite, expressamente, o artigo 311 do C�digo de Processo Penal”, destacaram na peti��o ao juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Bras�lia.
O magistrado n�o cogitou a decreta��o da pris�o, mas mandou apreender o passaporte de Lula. O advogado Cristiano Zanin Martins entregou ontem o passaporte de Lula � Pol�cia Federal em S�o Paulo. Ele disse que Lula est� sereno, mas indignado.
O ex-presidente est� proibido de deixar o Brasil. A decis�o do magistrado impediu a ida do petista para a Eti�pia na madrugada de ontem. O Instituto Lula anunciou o cancelamento da viagem a seis horas do embarque para o pa�s africano. Lula embarcaria �s 2h30 para Adis Abeba, capital et�ope, com a volta programada para o dia 29.
O ex-presidente participaria de um encontro da Organiza��o das Na��es Unidas para a Agricultura e Alimenta��o (FAO), a convite da Uni�o Africana, que re�ne 54 pa�ses. A decis�o de apreender o passaporte de Lula foi tomada tendo como refer�ncia a Opera��o Zelotes, que apura tr�fico de influ�ncia, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa na compra dos ca�as suecos Gripen e na prorroga��o de uma medida provis�ria.
Lula teve a pena ampliada de nove anos e seis meses para 12 anos e um m�s pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4), o tribunal da Lava-Jato, na quarta-feira, por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no processo do caso triplex. Na 10ª Vara Federal de Bras�lia, o ex-presidente � r�u em quatro a��es penais, uma delas na Opera��o Zelotes, por suposto tr�fico de influ�ncia na compra de ca�as suecos no governo Dilma. Os procuradores que pediram a apreens�o do passaporte de Lula atuam perante a 10ª Vara de Bras�lia. Eles argumentaram que “na fase atual da instru��o do presente processo (a compra dos ca�as), h� interrogat�rio marcado para dia 20 de fevereiro de 2018”.
Ao confiscar o passaporte de Lula, Ricardo Soares Leite disse ter visto “real e iminente probabilidade” da pris�o do petista. “Objetivamente, a confirma��o da senten�a proferida pelo ju�zo federal da 13ª Vara da Subse��o Judici�ria de Curitiba, com penal inicial prevista em regime de reclus�o, em desfavor do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o, tornou real e iminente a probabilidade de sua pris�o, conforme entendimento hodierno (atual) do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Leite.
“Nota-se neste processo, outrossim, um deliberado prop�sito da defesa, j� manifestado nos autos, de que o ato processual n�o se realize nessa data, com a utiliza��o de diversos subterf�gios em tentativa de adiamento do mencionado ato”, afirmam os procuradores. Em outro trecho do requerimento, eles se reportam � condena��o de Lula na Lava-Jato. “Alie-se a isso o fato de que h� uma condena��o � pena de reclus�o, em regime fechado, rec�m-confirmada em segunda inst�ncia noutro processo, bem como o fato de que Luiz In�cio Lula da Silva � r�u em diversos outros processos criminais em curso em Bras�lia, nesta mesma vara federal, e em Curitiba.”
Os procuradores foram incisivos ao lembrar que o petista j� programou deslocamentos para fora do pa�s. “Finalmente, registre-se que h� agenda de viagens internacionais j� programadas pelo r�u, bem como manifesta��es p�blicas de sua parte no sentido de que pretende manter tais idas ao exterior, entre elas uma viagem iminente � Eti�pia.”
EXTRADI��O Os procuradores exibiram ao juiz Ricardo Leite a lista de pa�ses que t�m tratado de extradi��o com o Brasil. “Ou seja, mesmo condenado de forma definitiva em duplo grau de jurisdi��o, Lula pretende realizar viagem � Eti�pia, pa�s que n�o tem tratado internacional de extradi��o com o Brasil e nem hist�rico de extradi��es para o pa�s. A rigor, os fatos aqui mencionados justificariam a decreta��o de pris�o preventiva para fins de garantia da aplica��o da lei penal, com forte no artigo 312 do C�digo de Processo Penal.”
Os procuradores ressalvaram que “existem duas medidas cautelares que podem adequadamente tamb�m assegurar a aplica��o da lei penal contra o risco de fuga do r�u”– a proibi��o de ausentar-se do pa�s, com apreens�o de passaporte, e a proibi��o de se ausentar do domic�lio/comarca/se��o judici�ria sem pr�via comunica��o ao ju�zo. “Dessa forma, deve Vossa Excel�ncia avaliar qual medida cautelar � suficiente e mais adequada para os fins previstos na legisla��o.”
‘Hostilidade’ tamb�m pesou
Bras�lia - Ao confiscar o passaporte do ex-presidente Lula, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Bras�lia, tamb�m levou em considera��o declara��es de Lula consideras hostis ao Poder Judici�rio. O magistrado anotou que “� do conhecimento p�blico a divulga��o de declara��es em que aliados pol�ticos do ex-presidente, visando � politiza��o de processos judiciais, cogitam a solicita��o (se necess�rio) de asilo pol�tico em seu favor para pa�ses simpatizantes”.
“Entendo que a pr�pria vers�o de protestos gerados em seu favor, bem como a pr�pria declara��o do acusado, que acusa o Poder Judici�rio de golpe em seu desfavor, militam no sentido de que n�o se esquiva de uma tentativa de fixar domic�lio em algum outro pa�s. Sua perman�ncia em outro Estado seria, ent�o, somente o exerc�cio de um ‘suposto’ direito de defesa, ante atua��o autorit�ria dos poderes constitu�dos. Diante desta postura, entendo necess�ria uma atua��o mais direta e eficaz para coibir este tipo de pretens�o”, afirmou Ricardo Leite.