Os deputados que fazem oposi��o ao governador Fernando Pimentel (PT) apresentaram nesta ter�a-feira, no plen�rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, requerimento para instalar comiss�o extraordin�ria para tratar da d�vida entre estado e munic�pios.
A pol�mica vem desde o ano passado, mas se intensificou no come�o de 2018. O presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda (MDB), acusa o estado de reter repasses da sa�de e valores arrecadados com o IPVA. O l�der da minoria, deputado Gustavo Valadares (PSDB), disse que
“N�s estamos iniciando agora a coleta de assinaturas dos deputados, daqueles que quiserem participar conosco, deste requerimento solicitando a presid�ncia que se crie esta comiss�o extraordin�ria de acerto de contas entre os munic�pios e o estado”, afirmou Valadares.
Para que seja tirada do papel � necess�rio que o requerimento seja colocado em vota��o pelo presidente da Assembleia, deputado Adalclever Lopes (MDB).
“Al�m do pagamento dos d�bitos com as prefeituras, os deputados exigem ainda que o governo pague os institutos de previd�ncia do funcionalismo p�blico estadual, coloque em dia o sal�rios dos servidores e cumpra os compromissos assumidos nas �reas de seguran�a p�blica e educa��o, especialmente com a Unimontes e UEMG”, afirmou o bloco oposicionista em nota.
Na tarde de hoje a oposi��o a Pimentel ainda anunciou que far� obstru��o aos trabalhos na Assembleia at� que seja tomada alguma decis�o e a situa��o regularizada.
Ainda sobre a queda de bra�o entre munic�pios e estado, na �ltima sexta-feira, a Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) protocolou uma representa��o no Tribunal de Contas do Estado (TCE) em que pede o bloqueio de verbas no caixa estadual. O objetivo � garantir o pagamento de repasses do IPVA e ICMS.
A AMM alega que, somente em IPVA, o Estado deve aos munic�pios R$ 746 milh�es.
Em rela��o ao ICMS, a entidade diz que a d�vida de mais de R $ 1 bilh�o foi quitada na semana passada.
J� o governo de Minas alega que tem feito os repasses, principalmente, relacionados ao IPVA, na medida em que os valores tem sido pagos pelos contribuintes.
Para tentar minimizar a crise financeira dos munic�pios, o governo prop�s � AMM que os repasses do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores) e o ICMS (Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Presta��o de Servi�os) sejam feitos de forma autom�tica a partir desta semana. Em rela��o ao transporte escolar, o compromisso � quitar d�bitos at� 19 de fevereiro, quando come�am as aulas.
A reportagem procurou o l�der de governo, deputado Durval �ngelo (PT), para comentar o assunto, mas ele n�o atendeu as liga��es.