AMM afirma que governo de Minas 'confiscou' 80% do repasse do IPVA dos munic�pios

A queda de bra�o entre a Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) e o Governo de Minas segue tensa. Nesta segunda-feira, a entidade acusou a administra��o estadual de "confiscar" 80% do repasse dos recursos do IPVA que cabe �s prefeituras.

Em comunicado, a AMM alega que retardo nos repasses tem causado dificuldade no caixa das prefeituras. "A situa��o financeira dos munic�pios est� ficando insustent�vel", afirma a publica��o.

A pol�mica envolvendo repasses do governo de Minas para os munic�pios j� vem desde o ano passado, mas se intensificou desde o come�o de janeiro. O presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda (PMDB), foi as redes sociais denunciar o que ele chamou de “confisco” por parte do estado do dinheiro que deveria ter sido destinado aos cofres das prefeituras.

O estado, por sua vez, nega e afirma que, mesmo com a calamidade financeira, os munic�pios receberam recursos do ICMS quase 10% maiores.

Na nova reclama��o, a AMM compara a quantidade que foi repassada aos cofres municipiais no ano passado com o valor enviado pelo estado em 2018.

"Este ano, os munic�pios contabilizaram, at� o dia 16 de janeiro, apenas 20% do valor que receberam em 2017, para o mesmo per�odo. A �nica exce��o foi o repasse do dia 9 de janeiro 2018, data em que o Estado pagou R$ 73 milh�es referentes � arrecada��o do ano passado, de 11 a 29 de dezembro de 2017, valores que ficaram retidos 30 dias at� a entrega total", alega a entidade. A AMM j� acionou o banco, por �ficio, sobre os atrasos.

Ainda segundo a associa��o dos munic�pios, o comit� de acompanhamento de fluxo financeiro, criado para ajudar a gerir as dificuldades de caixa do governo do estado, estaria decidindo quais seriam as prioridades de pagamento e, com isso, atraso os repasses.

"A estimativa de arrecada��o do IPVA nos munic�pios � de cerca de R$ 2 bilh�es, no ano, e o Governo do Estado est� se apropriando desse dinheiro, colocando em risco o funcionamento dos postos de sa�de, do transporte escolar, o pagamento dos servidores p�blicos, quebrando as prefeituras do Estado de Minas Gerais”, afirma Julvan.

A reportagem procurou a Secretaria de Fazenda de Minas, mas at� o momento da publica��o n�o havia recebido retorno com o parecer do governo estadual.