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Estado de Minas

Prefeitos de Minas amea�am greve para cobrar recursos de Pimentel

A decis�o ser� tomada pelos filiados da AMM no dia 19 de junho durante o Congresso Mineiro de Munic�pios


postado em 07/06/2018 13:10 / atualizado em 07/06/2018 16:31

Os prefeitos foram à Cidade Administrativa cobrar verbas do governador em fevereiro(foto: Isabella Souto / EM / D.A. Press)
Os prefeitos foram � Cidade Administrativa cobrar verbas do governador em fevereiro (foto: Isabella Souto / EM / D.A. Press)

Depois do caos causado pelos 10 dias de greve dos caminhoneiros, Minas Gerais pode passar por uma nova paralisa��o de servi�os. Os prefeitos filiados � Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) decidem no dia 19 de junho se v�o cruzar os bra�os como forma de pressionar o governador Fernando Pimentel (PT) a pagar uma d�vida com as prefeituras que, segundo levantamento da entidade municipalista, chega a R$ 5,9 bilh�es.

“Est� tendo um movimento que nasceu dos prefeitos e vamos trazer isso para delibera��o no dia 19 durante congresso de munic�pios, no Mineir�o”, afirmou o presidente da AMM e prefeito de Moema Julvan Lacerda (MDB).

Segundo o prefeito, a poss�vel paralisa��o atingiria transporte escolar, sa�de, assist�ncia social e o suporte dado �s pol�cias Militar e Civil, Emater e Instituto Mineiro de Agropecu�ria (IMA) – nestes �ltimos os prefeitos pagam combust�vel, aluguel e outras contas necess�rias ao funcionamento, como telefone, energia, �gua e limpeza.

De acordo com o presidente da AMM, a paralisa��o dos servi�os pode ocorrer de qualquer forma, j� que as prefeituras n�o est�o mais conseguindo segurar as contas. “O governo est� atrasando sal�rio dos professores e agora nos impondo fazer o mesmo com a rede municipal, porque n�o est� repassando o Fundeb (Fundo da Educa��o B�sica). O que vamos fazer � apenas decidir se paramos tudo junto para ter um impacto, porque as cidades j� est�o parando por causa da falta de recursos”, disse.

Somente a Moema, o prefeito diz que governo deve cerca de R$ 2 milh�es. “Isso em uma cidade onde R$1 faz diferen�a. Tem munic�pio que n�o depende do estado, como Belo Horizonte, segundo disse o prefeito Alexandre Kalil, mas voc� pega uma cidade com 10 mil habitantes e ela depende diretamente do governo.”

Formiga

O prefeito de Formiga, no Centro-Oeste mineiro, Eug�nio Vilela (PP), disse que vai aderir � greve se for essa a delibera��o dos prefeitos. Segundo ele, a cidade tem um rombo de R$ 10,66 n�o pagos pelo estado. A maioria � devida na sa�de. “Se fizermos greve vamos prejudicar o cidad�o, ent�o temos que ver qual ser� a posi��o, mas qualquer que for ela vamos aderir”, disse.

O prefeito afirma que a d�vida da sa�de vem desde 2013, mas que a maior parte seria de responsabilidade do atual governo. “Temos que usar recursos pr�prios que poderiam estar em outras �reas para cobrir esse furo. J� fomos atr�s de deputados e secretaria para pedir os recursos e at� agora nada”, diz.

No Sul

Em Itajub�,no Sul de Minas, o prefeito Rodrigo Riera (MDB) diz que a situa��o est� ficando ca�tica. “Est�vamos contando com esses repasses, o rombo vai machucar bom andamento do ano, est� se tornando imposs�vel de governar”, disse.

Riera disse que quando a Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada em 2000 havia uma previsibilidade na administra��o, mas o atraso nos repasses tem dificultado a vida dos gestores. “� preciso que seja feita alguma a��o at� por prud�ncia, para n�o sermos responsabilizados no futuro. Nenhum administrador consegue governar sem previsibilidade”.  A d�vida com Itajub�, segundo ele, chega a R$ 35 milh�es, sendo a maior parte na sa�de.

Outro lado

O governo de Minas enviou nota contestando a informa��o dos prefeitos, em especial sobre o ICMS e o IPVA. "A Secretaria de Estado de Fazenda esclarece que todos os repasses relativos ao ICMS dos munic�pios mineiros est�o em dia, assim como os repasses referentes ao IPVA. Com rela��o �s verbas da sa�de e da educa��o, � importante destacar que o Estado vem aplicando os �ndices constitucionais, de 12% e 25%, respectivamente, al�m de estar se esfor�ando para regularizar os d�bitos dessa �rea com os munic�pios", disse.

O estado ressaltou que "atravessa uma grave crise econ�mica, que levou o governo a decretar calamidade financeira, com aprova��o da Assembleia Legislativa. Calamidade esta causada, principalmente, pelo d�ficit de R$ 8 bilh�es deixado por gest�es anteriores".


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