Ap�s perder recurso, deputado se diz surpreso com decis�o do STF

Bras�lia, 06 - De f�rias em Orlando (Estados Unidos), onde levou os filhos para conhecer os parques tem�ticos da Disney, o deputado Jo�o Rodrigues (PSD-SC) disse, via assessoria de imprensa, ter ficado surpreso com a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de mandar executar imediatamente sua pena. O parlamentar s� chegar� no Brasil na pr�xima sexta-feira, 9.

O deputado foi condenado a cinco anos e tr�s meses de reclus�o, em regime inicial semiaberto, pela pr�tica dos crimes de dispensa e fraude em licita��o. Na tarde desta ter�a-feira, 6, a Primeira Turma da Corte decidiu manter a decis�o de 2009 do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4) e rejeitou o recurso de Rodrigues.

Segundo a assessoria do deputado, ele reagiu com surpresa porque contava com acatamento do recurso ou com a declara��o de prescri��o do crime. Por isso, a defesa de Rodrigues entrar� com um embargo de declara��o onde defender� que o crime prescreveu em 17 de dezembro de 2017. Para a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), a execu��o prescreveria em 12 de fevereiro. A defesa de Rodrigues espera o julgamento do embargo de declara��o antes da efetiva pris�o do parlamentar.

Os ministros Lu�s Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram contra o pedido do parlamentar. Os ministros Marco Aur�lio Mello e Rosa Weber entenderam que agora n�o poderia se decidir sobre a execu��o da pena com a condena��o em segunda inst�ncia.

(Daiene Cardoso)