'Ficha suja est� fora do jogo democr�tico', diz Fux ao assumir comando do TSE

Bras�lia, 06 - Em solenidade de posse como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux fez na noite desta ter�a-feira, 6, uma defesa enf�tica da aplica��o da Lei da Ficha Limpa, disse que "ficha suja est� fora do jogo democr�tico" e destacou a ofensiva da Corte Eleitoral no combate � dissemina��o de not�cias falsas (as chamadas "fake news"), tendo a imprensa como aliada.

De acordo com Fux, a atua��o proativa do TSE ter� como um dos pilares fundamentais a aplica��o "sem hesita��o" da Lei da Ficha Limpa nas pr�ximas elei��es e o combate �s not�cias falsas.

"A Justi�a Eleitoral, como mediadora do processo pol�tico sadio, ser� irredut�vel na aplica��o da Ficha Limpa, conquista popular que introduziu, na ordem jur�dica, um instrumento conducente o Brasil a um patamar civilizat�rio �timo", discursou Fux.

"Os �rg�os eleitorais, na qualidade de fiscais da moral procedimental do pleito, devem rejeitar toda e qualquer postula��o em desconformidade com o esp�rito de civismo trazido pela Lei da Ficha Limpa", prosseguiu o novo presidente do TSE.

Na avalia��o de Fux, uma pessoa corrupta e anti�tica n�o conduz o Pa�s para "um novo futuro", mas "para o atraso e a degrada��o". O ministro n�o fez refer�ncias diretas a pol�ticos ou casos de corrup��o do notici�rio.

"Ficha suja est� fora do jogo democr�tico. Tamb�m a corrup��o ser� severamente punida", prometeu Fux, que deixar� o tribunal em meados de agosto. Caber� � ministra Rosa Weber, atual vice-presidente da Corte Eleitoral, assumir o TSE durante as elei��es.

Crise

Fux aproveitou o discurso de posse para defender a classe pol�tica e o exerc�cio do voto, em solenidade que contou com as presen�as do presidente Michel Temer, da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, e outras autoridades, como o governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e o do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB).

"Os tr�s Poderes devem ter um projeto, um pacto democr�tico e republicano, ciente de que n�o h� democracia sem pol�tica", frisou Fux.

Para o ministro, o Pa�s vive uma crise "ef�mera e passageira", mas vai super�-la "resgatando a confian�a do povo brasileiro" nas inst�ncias majorit�rias.

O ministro tamb�m disse que o atual cen�rio s� � pass�vel de ser superado pelo pr�prio povo atrav�s do voto. "� s� por meio do voto que o eleitor escolhe quem vocalizar� seus anseios e reivindica��es. Uma aut�ntica democracia n�o pode prescindir de uma classe pol�tica comprometida com os ideais republicanos e democr�ticos", observou Fux.

Lula

Segundo especialistas, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa depois de a 8� Turma do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4) ter confirmado a decis�o do juiz federal S�rgio Moro e aumentado a pena de pris�o do petista de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 m�s por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.

O PT tem at� o dia 15 de agosto para apresentar o requerimento de registro da candidatura de Lula � Presid�ncia. O calend�rio eleitoral prev� que o registro das candidaturas deve ser julgado pela Corte Eleitoral at� 17 de setembro, quando Fux j� ter� deixado o TSE.

Fake news

Ao criticar a dissemina��o de not�cias falsas, Fux disse que uma "uma campanha limpa se faz com a divulga��o das virtudes de um candidato, e n�o com a difus�o de atributos negativos pessoais que atingem irresponsavelmente uma candidatura".

"Apear disso (do combate �s fake news), n�o se pretende tolher a liberdade de express�o e de informa��o leg�tima do leitor. A liberdade de express�o � pressuposto para qualquer regime que se intitule verdadeiramente democr�tico", afirmou.

"O papel do TSE � de neutralizar esses comportamentos anti-ison�micos e abusivos. No combate �s fake news, a imprensa estar� conosco na linha de frente. A nossa imprensa nos auxiliar� como a fonte prim�ria da aferi��o da verossimilhan�a da not�cia. Ser� nossa primeira parceira nessa empreitada", completou o ministro.

Em seu discurso, o ministro prometeu que no �mbito administrativo do TSE a cria��o de uma "academia da democracia", composta por integrantes do meio jur�dico-pol�tico e da sociedade civil, destinada a realizar eventos e aperfei�oar o sistema governamental; a implanta��o do programa "Pol�ticos do Futuro", voltado para a forma��o de jovens que queiram ingressar na pol�tica; e o lan�amento de um projeto itinerante da Justi�a Eleitoral.

(Rafael Moraes Moura e Carla Ara�jo)