Ao negar pedido de Lula, Fachin destaca que STF discutir� pena ap�s 2� inst�ncia

Bras�lia, 09 - A decis�o do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de submeter ao plen�rio da Corte a an�lise do m�rito do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) far� os 11 ministros do STF rediscutirem a possibilidade de execu��o provis�ria de pena - como a pris�o - ap�s condena��o em segundo grau.

Em relat�rio sobre o caso de Lula encaminhado nesta sexta-feira, 9, aos ministros da Corte, Fachin destacou que o ministro Marco Aur�lio Mello, liberou para julgamento o m�rito de duas a��es, do Partido Ecol�gico Nacional (PEN) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pedem a suspens�o da execu��o antecipada da pena ap�s decis�o em segunda inst�ncia. O Supremo ainda n�o analisou o m�rito dessas a��es.

"A solu��o quanto ao m�rito desta demanda, sem embargo, encontra no Plen�rio do Supremo Tribunal Federal seu locus adequado", destacando que pendem de julgamento no m�rito as a��es sob relatoria de Marco Aur�lio, "cujo tema precede, abarca e coincide com a mat�ria de fundo versada no presente" habeas corpus de Lula.

Ap�s o julgamento de Lula na 8� Turma do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4), a presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, havia cogitado pautar as duas a��es para julgamento nos pr�ximos dois meses, mas recuou e mudou de ideia. Em jantar promovido pelo portal Poder360 em Bras�lia, a ministra comentou que utilizar o caso de Lula para revisar a decis�o sobre pris�o ap�s segunda inst�ncia seria "apequenar" o tribunal.

Caber� � presidente do STF definir a data de julgamento do habeas corpus de Lula. Ainda n�o h� previs�o.

A defesa de Lula alega que a compreens�o do plen�rio da Corte assentou a possibilidade de execu��o provis�ria da pena, mas n�o a proclamou obrigat�ria.

Agenda

Nesta sexta-feira, Fachin se reuniu com Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula para tratar do habeas corpus, conforme divulgado na agenda do ministro. Na �ltima quinta-feira, 8, o advogado Sep�lveda Pertence, que passou a integrar a defesa de Lula, tamb�m se reuniu com Fachin.

Sep�lveda � ex-ministro e ex-presidente do STF, e passou recentemente a integrar a defesa de Lula. Ele e os advogados Cristiano Zanin Martins, Jos� Roberto Batochio e Evandro Pertence, que j� defendem o ex-presidente, se reuniram por cerca de meia hora com Fachin.

Manifesta��o

Em nota divulgada � imprensa na tarde desta sexta-feira, Zanin afirmou que a decis�o de Fachin "dar� ao plen�rio do Supremo Tribunal Federal a oportunidade de aplicar a Constitui��o Federal, especialmente no que se refere � garantia da presun��o de inoc�ncia at� decis�o final da qual n�o caiba mais recurso".

"Esperamos que a a��o seja pautada o mais breve poss�vel, a exemplo da rapidez da decis�o tomada pelo pr�prio ministro Fachin, inerente � natureza do habeas corpus", disse Zanin.

(Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura)