Procuradores rebatem Segovia sobre arquivamento de inqu�rito contra Temer

Bras�lia, 10 - A Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR) publicou uma nota neste s�bado, 10, contrariando as afirma��es do diretor-geral da Pol�cia Federal, Fernando Segovia. Em entrevista � Reuters nessa sexta-feira, 9, Segovia disse que a tend�ncia da PF � recomendar o arquivamento do inqu�rito contra o presidente Michel Temer no caso do Decreto dos Portos. As declara��es causaram rea��es negativas como o pedido de intima��o feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, e nota de entidades de delegados de SP, para os quais a sugest�o de que a postura do delegado Cleyber Malta Lopes poderia ser investigado � 'inaceit�vel'.

"N�o cabe a um diretor-geral dar resultados sobre uma investiga��o antes dos policiais respons�veis. E muito menos quando a investiga��o est� submetida � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) e envolve seu superior, o presidente da Rep�blica", diz a nota. Em outras palavras, a ANPR indicou que apenas Raquel Dodge poderia afirmar o que Segovia disse na entrevista. Para os procuradores, as declara��es desrespeitaram a pr�pria Pol�cia Federal, que � um �rg�o de Estado, e n�o de governo: "O trabalho policial tem de ser e deve permanecer t�cnico e independente".

A ANPR lembrou que a investiga��o do Decreto dos Portos � supervisionada pelo Minist�rio P�blico, "como s�o todas, que � o destinat�rio da prova a avaliar� o momento e decidir� na apresenta��o ao Poder Judici�rio pelo arquivamento ou den�ncia". Veja a nota na �ntegra:

Bras�lia (10/02/2018) - A Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR) vem a p�blico lamentar as declara��es do diretor-geral da Pol�cia Federal, Fernando Seg�via, � ag�ncia de not�cias Reuters, sobre o inqu�rito que trata do decreto do presidente da Rep�blica, Michel Temer, para a �rea portu�ria.

Em esclarecimentos feitos ontem, 9, j� alert�vamos para que n�o cabe a um diretor-geral dar resultados sobre uma investiga��o antes dos policiais respons�veis. E muito menos quando a investiga��o est� submetida � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) e envolve seu superior, o presidente da Rep�blica.

�Quando o Pa�s se v� diante do espet�culo dantesco de um diretor geral de pol�cia dando declara��es no lugar dos respons�veis por uma investiga��o percebe-se que � sorte para a sociedade brasileira que quem determina se um inqu�rito policial ter� proposta de arquivamento, ou se a investiga��o continuar� em busca de novas dilig�ncias n�o � a pol�cia, e sim o Minist�rio P�blico�, dissemos.

As declara��es de Seg�via desrespeitaram sua pr�pria institui��o e seus subordinados. A Pol�cia Federal � um �rg�o de Estado, e n�o de governo, e seus profissionais s�o s�rios, t�cnicos e sempre ter�o o Minist�rio P�blico ao seu lado todas as vezes que sua independ�ncia t�cnica for colocada em risco. O trabalho policial tem de ser e deve permanecer t�cnico e independente.

A investiga��o � ainda supervisionada pelo Minist�rio P�blico, como o s�o todas, que � o destinat�rio da prova a avaliar� o momento e decidir� na apresenta��o ao Poder Judici�rio pelo arquivamento ou den�ncia. Esse feito em particular, investiga��o envolvendo o presidente da Rep�blica, � de atribui��o exclusiva da Procuradora-Geral da Rep�blica, e ser� Sua Excel�ncia, e ningu�m mais, representado a sociedade como minist�rio p�blico, que determinar�, na forma t�cnica e isenta de sempre: quando estar�o prontas e terminadas as investiga��es, para submiss�o da mat�ria ao poder Judici�rio.

A ANPR ressalta ainda sua inquebrant�vel confian�a na Justi�a e nas institui��es brasileiras. O ministro do STF Lu�s Roberto Barroso, relator da mat�ria no Supremo, ao intimar o diretor geral da Pol�cia Federal a se explicar, comprovou uma vez mais que, mesmo em pleno s�bado de carnaval, n�o apenas o Minist�rio P�blico est� atento, mas h� ju�zes e h� justi�a em Bras�lia e no Brasil.

Jos� Robalinho Cavalcanti

Procurador Regional da Rep�blica

Presidente da ANPR"