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Estado de Minas

Bolsonaro apresenta queixa por inj�ria e cal�nia contra Jean Wyllys no STF


postado em 14/02/2018 17:00

Bras�lia, 14 - O deputado federal Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o parlamentar Jean Wyllys (PSOL-RJ) pelos crimes de inj�ria e cal�nia.

O pedido � baseado numa entrevista concedida por Wyllys ao jornal "O Povo", em agosto do ano passado, na qual o congressista usa termos como "fascista", "burro", "ignorante", "desqualificado", "racista" e "canalha".

A queixa destaca que, embora Jean Wyllys n�o tenha citado o deputado nominalmente, n�o "restaria d�vida" que o parlamentar se referia a Bolsonaro quando mencionou seu antigo partido, Partido Progressista (PP), destacando que "milhares de usu�rios de redes sociais" o chamam de "mito".

Bolsonaro ainda acusa Jean Wyllys por cal�nia quando, durante a entrevista, o parlamentar teria afirmando que Bolsonaro recebeu uma quantia ilegal da JBS.

A defesa do parlamentar afirma que Bolsonaro foi referido de modo "profundamente ofensivo, atingindo-lhe a honra". O relator do caso no Supremo � o ministro Celso de Mello.

Imunidade parlamentar

A defesa de Bolsonaro ainda afirma durante o pedido que deve ser afastada a imunidade parlamentar de Jean Wyllys no caso, porque os coment�rios teriam sido proferidos fora do Congresso, e n�o dizem respeito ao exerc�cio do cargo.

"N�o h�, portanto, como se invoca, a imunidade parlamentar. A prop�sito, o pr�prio Querelante responde a uma a��o, movida pela Deputada Federal Maria do Ros�rio, por declara��es que tinham conex�o direta com o desempenho do mandato parlamentar".

Segundo os advogados do parlamentar, se no caso de Bolsonaro ele n�o estaria protegido pela imunidade parlamentar, como entendeu o Superior Tribunal de Justi�a (STJ), "com muito mais raz�o deve ser afastado o instituto no presente caso", um vez que a entrevista de Wyllys foi feita no Estado do Cear�.

De acordo com a assessoria de Jean Wyllys, o deputado ainda n�o notificado oficialmente da queixa. At� o momento, n�o teve acesso a pe�a do processo, e afirma, "categoricamente", que Jean Wyllys n�o cometeu nenhum ato il�cito.

R�u

Bolsonaro � r�u em duas a��es penais no Supremo. Numa delas, o pr�-candidato � Presid�ncia da Rep�blica � r�u por inj�ria e apologia ao crime. A autora � a deputada federal Maria do Ros�rio (PT-RS), sobre quem Bolsonaro declarou, em 2014, que "n�o estupraria a deputada porque ela n�o mereceria". A outra den�ncia � do Minist�rio P�blico Federal (MPF), que enxerga, na conduta do deputado, incita��o ao crime de estupro.

(Amanda Pupo)


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