A Procuradora-Geral da Rep�blica pediu ao ministro Gilmar Mendes que rejeite habeas em que o ex-governador do Rio S�rgio Cabral (MDB) pede para voltar ao pres�dio Jos� Frederico Marques, no Rio de Janeiro. O emedebista, que acumula 87 anos de pris�o em condena��es, est� no Complexo M�dico Penal de Pinhais, em Curitiba, ap�s a Justi�a Federal considerar que ele vivia uma rotina de regalias na cadeia p�blica no Rio.
Raquel afirmou que "muitos dos benef�cios verificados at� seriam esperados em um sistema prisional, tais como colch�es diferenciados, por�m na maneira verificada, ao contr�rio de acatamento aos objetivos de um estabelecimento prisional, indicam um tratamento n�o ison�mico, privilegiado, em raz�o das influ�ncias esp�rias que o custodiado exercia sobre as autoridades carcer�rias locais".
"O paciente � ex-governador do Estado onde estava privado de sua liberdade e os fatos documentados, fotografados e indicados, bem demonstram que ainda exerce influ�ncia sobre as autoridades carcer�rias locais, a ponto de obter benef�cios n�o ison�micos", afirmou a procuradora-geral.
Em 18 janeiro deste ano, o juiz federal S�rgio Moro determinou a transfer�ncia do ex-governador do Rio para o pres�dio paranaense. A decis�o atendeu a um pedido do Minist�rio P�blico Federal que apontou regalias ao emedebista no sistema prisional do Rio.
No dia 31 de janeiro, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justi�a, Humberto Martins, rejeitou liminar � defesa.
(Luiz Vassallo e Julia Affonso)