Movimento de advogados comemora decis�o de C�rmen L�cia contra Cristiane Brasil

Respons�vel pela a��o que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes comemorou nesta quarta-feira, 14, a decis�o da presidente do Supremo Tribunal Federal, C�rmen L�cia.

A ministra atendeu � reclama��o do grupo, que afirmava que a prerrogativa para deliberar sobre o caso era do Supremo e pedia a cassa��o da libera��o da posse concedida pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Com isso, quem dever� julgar definitivamente o caso agora � a Corte.

"Tal decis�o � corret�ssima, se baseia no que determina a Constitui��o Federal e derruba de vez a decis�o do Ministro Humberto Martins do STJ que, de forma descabida e absurda, havia permitido a posse", diz o texto.

"Continuamos confiando no Judici�rio e esperando que o governo admita sua derrota para a advocacia trabalhista e parta para um nome que tenha moral e compet�ncia para bem gerir o Minist�rio do Trabalho", afirma o movimento.

Cristiane, que � filha de Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no mensal�o, foi indicada para assumir o cargo pelo presidente Michel Temer em 3 janeiro.

Desde ent�o, a posse da deputada vem sendo impedida por uma s�rie de decis�es na Justi�a, a primeira delas no dia 8 de janeiro. O argumento era que a nomea��o de Cristiane desrespeitava a moralidade administrativa, pois a deputada j� foi condenada em a��es trabalhistas.

Em nota, Cristiane Brasil afirmou que "respeita a decis�o" da ministra e "refor�a o pedido para que o Supremo Tribunal Federal defina logo a quest�o".

(Isadora Peron)