'N�o � hora para arrependimentos', diz defesa de Joesley

Bras�lia, 15 - A defesa do executivo da JBS Joesley Batista defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade do acordo de colabora��o premiada fechado com o Minist�rio P�blico Federal (MPF) em maio do ano passado.

Joesley responde aos pedidos da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), sob gest�o de Raquel Dodge, que quer a rescis�o do acordo. Para a procuradora-geral, Joesley e Ricardo Saud omitiram fatos e descumpriram cl�usulas do acerto com o MPF.

"N�o � hora para arrependimentos. O pedido de rescis�o n�o passa disso. N�o h� raz�o alguma para a ruptura!", afirma o advogado Andr� Lu�s Callegari, na manifesta��o de Joesley enviada ao ministro Edson Fachin na quarta-feira, 14.

O pedido da PGR pela rescis�o descreve tr�s epis�dios, em refer�ncia as irregularidades que vieram a p�blico em setembro, por manifesta��o do ent�o procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot. A PGR sugere a participa��o de Marcelo Miller como defensor dos interesses da J&F quando ainda era procurador da Rep�blica, o pagamento de R$ 500 mil ao senador Ciro Nogueira (PP-PI) para mudar o posicionamento no caso do impeachment da ent�o presidente Dilma Rousseff, e a exist�ncia de uma conta banc�ria no Paraguai em nome de Ricardo Saud.

Ex-procurador

Al�m de negar que Joesley tivesse consci�ncia das supostas ilicitudes cometidas por Miller, a defesa afirma que mesmo que o Minist�rio P�blico ofere�a den�ncia contra Joesley sobre os fatos envolvendo Ciro e o ex-procurador, isso n�o seria causa suficiente para rescindir o acordo de colabora��o. "A alega��o de omiss�o quanto ao suposto delito envolvendo Marcelo Miller n�o foi objeto do referido acordo e deve ser investigada e julgada em a��o penal pr�pria", afirma.

As suspeitas em torno de Miller se referem � participa��o do ex-procurador nas negocia��es firmadas por acionistas e executivos do Grupo J&F com o MPF. Em depoimento � Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) da JBS, Miller negou ter cometido algum crime, mas admitiu "lamban�a" e "erro brutal de avalia��o" ao explicar porque deixou o cargo de procurador no dia de 5 de abril e foi trabalhar, na sequ�ncia, no escrit�rio de advocacia que tinha a JBS como cliente.

Na manifesta��o de Joesley, a defesa do executivo tamb�m afirma que Miller n�o cometeu crimes, e criticou a PGR por querer rescindir o acordo com base na conduta do ex-procurador. "Este (Joesley) se comportou dentro do esperado, ou seja, como empres�rio confiando que Marcelo Miller j� estava livre para exercer a atividade de advogado. Se Marcelo Miller se comportou incorretamente - jamais ao n�vel da ilicitude penal, reitere-se! -, isso n�o � responsabilidade de Joesley Batista", destaca a defesa.

Ciro Nogueira

As suspeitas levantadas pela PGR envolvendo o senador Ciro Nogueira foram trazidas em grava��es entregues pelos colaboradores ao MPF num segundo momento. Segundo a defesa do executivo, n�o h� o que se falar em omiss�o, uma vez que o �udio foi repassado "dentro do prazo adicional originalmente concedido".

A investiga��o sobre a dela��o da JBS foi aberta por Janot justamente em fun��o dos �udios extras que foram entregues � PGR, que formaram a base das suspeitas em torno da conduta dos delatores.

Joesley est� preso h� cinco meses na Cust�dia da Pol�cia Federal em S�o Paulo. Ele e o irm�o Wesley Batista foram detidos preventivamente em setembro, na Opera��o Tend�o de Aquiles, por suposta pr�tica do crime de insider trading, uso de informa��o privilegiada para lucrar no mercado financeiro.

(Amanda Pupo)