O presidente Michel Temer convocou para esta segunda-feira, �s 10h, em Bras�lia, uma reuni�o do Conselho da Rep�blica para tratar do decreto presidencial que autorizou a interven��o federal na seguran�a p�blica do Rio de Janeiro.
Criado por lei em 1990 para deliberar sobre interven��o federal, estado de defesa, estado de s�tio e quest�es relevantes para a estabilidade das institui��es democr�ticas, o Conselho da Rep�blica � dirigido pelo presidente da Rep�blica e composto pelos presidentes da C�mara e do Senado, os l�deres da maioria e da minoria no Senado, o ministro da Justi�a e seis cidad�os brasileiros maiores de 35 anos de idade.
A informa��o foi confirmada no in�cio da noite deste domingo pelo presidente do Senado, Eun�cio Oliveira, ap�s reuni�o com Temer no Pal�cio da Alvorada. O ministro da Fazenda, Henrique Meireles, tamb�m participou do encontro.
Segundo Eun�cio, apesar de ter consultado previamente sobre a edi��o do decreto o presidente da C�mara, Rodrigo Maia, e o ministro da Justi�a e da Seguran�a P�blica, Torquato Jardim, Temer pretende explicar a medida a todos os membros do Conselho da Rep�blica.
“N�o � obrigat�ria a consulta pr�via [ao conselho]. � obrigado que, enquanto n�o se aprova no Congresso, ele tenha que dar conhecimento ao conselho”, disse o senador.
Refor�o da seguran�a no Cear�
Sobre a decis�o de Temer de determinar o envio de uma for�a-tarefa de policiais ao Cear�, estado do presidente do Senado, Eun�cio disse que a medida foi solicitada por ele e pelo governador, Camilo Santana, para auxiliar os policiais do estado com apoio se intelig�ncia.
“A situa��o da seguran�a p�blica no Brasil � grave. Isso � sinal de que o presidente, do ponto de vista de fazer a��es preventivas e de combate, como est� acontecendo no Rio de Janeiro, est� fazendo enfrentamento do crime organizado”, disse Eun�cio ao sair da reuni�o no Pal�cio da Alvorada.