Segunda Turma do STF pressiona C�rmen por novo julgamento sobre 2� inst�ncia

Bras�lia, 20 - Num gesto de press�o sobre a presid�ncia do Supremo Tribunal Federal, a Segunda Turma da Corte decidiu nesta ter�a-feira, 20, por unanimidade, encaminhar ao plen�rio a an�lise de dois habeas corpus que tratam de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia.

Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello apontaram a necessidade de uma decis�o do pleno sobre o m�rito das duas a��es diretas de inconstitucionalidade, antes da decis�o sobre casos concretos. A decis�o se d� no momento em que se discute a possibilidade de pris�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, condenado em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4), e semanas ap�s a presidente do STF, ministra C�rmen L�cia, ter afirmado que rediscutir as a��es que tratam da pris�o em segundo grau, tendo como pano de fundo o caso Lula, seria "apequenar" o Supremo. C�rmen L�cia ainda n�o indicou data de quando poder� p�r em julgamento essas a��es.

O plen�rio do STF decidiu, em outubro, por 6 votos a 5, num julgamento de medida cautelar, que � poss�vel a pris�o de condenados em segunda inst�ncia e que isso n�o seria uma afronta ao princ�pio da presun��o da inoc�ncia nem ao trecho da Constitui��o que diz que a pris�o s� deve haver quando n�o couber mais recurso.

Na sess�o desta ter�a-feira, ap�s Fachin voltar a afirmar que existe controv�rsia no STF sobre o tema, Lewandowski disse que � necess�rio um debate mais aprofundado sobre o assunto no plen�rio e que n�o seria conveniente que a Turma decidisse sobre dois casos espec�ficos na tarde desta ter�a. "� um tema da maior import�ncia constitucional. Existem duas a��es em que o plen�rio vai se manifestar", observou.

"H� duas a��es declarat�rias de inconstitucionalidade de que � relator o ministro Marco Aur�lio (Mello). Vossa Excel�ncia j� solicitou pauta em 7 de dezembro de 2017, portanto basta agora que a eminente presidente (C�rmen L�cia), no exerc�cio de seu poder de agenda, paute esses feitos, uma vez que o relator j� se mostra em condi��es de proferir seu voto", disse Celso de Mello. Ele destacou, ainda, que se trata de uma mat�ria "extremamente delicada".

Com os tr�s votos, A decis�o da turma foi un�nime. Fachin, Lewandowski e Mello foram acompanhados pelos outros dois ministros que comp�em a turma, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, embora estes n�o tenham comentado o tema. As manifesta��es na 2.� Turma v�m ap�s Fachin ter decidido, no dia 9, enviar ao plen�rio o habeas corpus da defesa de Lula, em meio �s discuss�es sobre a possibilidade de pris�o do ex-presidente, condenado em segunda inst�ncia em janeiro no TRF-4 na Opera��o Lava Jato. Apesar de Fachin ter liberado esse habeas corpus para julgamento h� duas semanas, ainda n�o h� indicativo de data. Cabe � presidente da Corte, C�rmen L�cia, definir data.

(Breno Pires, Amanda Pupo e Teo Cury)