STJ nega liberdade a Henrique Eduardo Alves, r�u na Opera��o S�psis

Bras�lia, 20 - A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) decidiu, por 4 votos a 1, nesta ter�a-feira, 20, rejeitar um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB), preso preventivamente em 6 de junho de 2017 na Opera��o S�psis, que investiga desvios no fundo de investimentos do FI-FGTS.

A pris�o tem rela��o com a a��o penal em que o ex-ministro � r�u na 10� Vara Criminal da Justi�a Federal do DF junto com o ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha (MDB).

Henrique Eduardo Alves � acusado de receber recursos il�citos de empresas que tiveram aportes milion�rios do FI-FGTS e de ter remetido esse dinheiro ilegal para contas no exterior. A a��o penal j� est� em fase de alega��es finais e em breve o juiz titular, Vallisney de Souza Oliveira, receber� os autos para elaborar a senten�a.

No julgamento do habeas corpus, o relator, ministro Rogerio Schietti, considerou que a pris�o � motivada e que h� risco de o r�u voltar a cometer crimes, bem como apontou que o destino do dinheiro desviado ainda � desconhecido. O �nico voto divergente foi do ministro Sebasti�o Alves dos Reis J�nior, que votou para substituir a pris�o preventiva por medidas cautelares.

A den�ncia contra Henrique Alves foi pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro; Cunha, por sua vez, foi acusado dos crimes de corrup��o passiva e ativa, lavagem de dinheiro e prevarica��o.

Nas alega��es finais no �mbito da a��o penal, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Distrito Federal pediu � Justi�a que Cunha e Alves sejam condenados, respectivamente, a penas de 386 anos e de 78 anos de pris�o. Ainda por conta dos supostos preju�zos causados pela corrup��o, os procuradores pedem uma multa de R$ 13,7 milh�es para Cunha e R$ 3,2 milh�es para Alves.

Al�m dos dois ex-parlamentares, que j� est�o presos, s�o r�us no processo o ex-vice-presidente da Caixa Fabio Cleto, o corretor L�cio Bolonha Funaro e seu funcion�rio Alexandre Margotto. Os tr�s assinaram acordos de dela��o premiada e, portanto, os procuradores sugerem o cumprimento das penas estipuladas nas negocia��es.

(Breno Pires e F�bio Serapi�o)